Por Lauro Jardim, de O Globo — O TCU instaurou, de maio para cá, dois procedimentos para apurar possíveis irregularidades em contratos milionários firmados pela gestão de João Campos no Recife com três empresas, uma delas sediada no interior de Minas Gerais, a dois mil quilômetros da capital pernambucana. As firmas foram contratadas para garantir a manutenção de escolas e unidades de saúde da cidade.
Conforme revelou o jornalista Flávio VM Costa em sua coluna no UOL, o caso já está vinha sob a mira do TCE de Pernambuco e do MPF. A suspeita é de possíveis irregularidades no modelo de contratação (sem licitação específica) e na prestação de serviços por CNPJ diferentes do contratados. A mineira Sinarco estaria conectada às pernambucanas Alca Engenharia e Max Construções, que também têm termos firmados com a prefeitura. Apura-se ainda pagamentos duplicados e critérios de reajustes.
Agora, além das análises feitas em Pernambuco, o TCU, sob relatoria de Antonio Anastasia, passará um pente-fino nessas constratações. Isso porque denúncias anônimas enviadas aos órgãos, dentro e fora do estado, indicam a possível utilização de recursos federais nos pagamentos das firmas. No caso das escolas, os recursos seriam do Fundeb — o que a Prefeitura de Recife nega ao afirmar que, na verdade, os repasses vieram do Tesouro Municipal. No caso das unidades de saúde, fala-se em uso parcial de dinheiro do SUS, o que o MP junto ao TCE de Pernambuco já verificou ter acontecido.
Ambos os procedimentos abertos no TCU são sigilosos. Eles passarão, inicialmente, pela Unidade de Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações) do tribunal. O ponto de partida dos dois é o mesmo: as denúncias anônimas enviadas também à Corte de Contas estadual e ao MPF. No caso da procuradoria, a busca é por indícios de improbidade administrativa nas contratações.
Procurada, a Prefeitura do Recife informa que ainda não foi notificada pelo TCU, mas afirma que “se coloca à disposição para os devidos esclarecimentos junto ao órgão de controle”. O posicionamento também diz que a administração “todas as contratações em questão seguiram rigorosamente a legislação, com foco na legalidade, eficiência e economia”, dentro das normas legais. O processo licitatório, ainda segundo o texto, teria acontecido de forma “regular, sem qualquer contestação”.
