De O Antagonista – Como previsto, Gilmar Mendes decidiu pautar para hoje na Segunda Turma o recurso da defesa de Lula que pede a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.
Dessa forma, o ministro ignora a decisão de Edson Fachin que anulou ontem todas as condenações do ex-presidente na Lava Jato por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em seu despacho, o relator da Lava Jato no STF disse que, com a anulação dos atos judiciais de Moro, o HC do ex-presidente contra o ex-juiz teria perdido o objeto.
Gilmar, porém, considera que as provas coletadas pela força-tarefa continuam válidas e poderiam ser usadas pela Justiça Federal do DF, que passou a ter competência sobre o caso.
O ministro seria adepto também da tese dos advogados de que Fachin não poderia ter decidido pela incompetência da 13ª Vara de Curitiba antes da decisão sobre a suspeição de Moro, tese que é rejeitada pela defesa de ex-integrantes da Lava Jato.
A suspeição de Moro – que é dada como certa pelas mãos de Gilmar, Ricardo Lewandowski e Kássio Marques – pode ter impacto sobre todos os processos comandados pelo ex-juiz em Curitiba, levando a uma anulação em massa das centenas de condenações da Lava Jato.
