Por Ricardo Antunes
O placar de 2 x 3 – contra o relator Edson Fachin e a favor do habeas corpus que liberta José Dirceu – já tinha sido antecipado por nosso blog e só revela que o direito processual cabe inúmeras interpretações. Não fosse assim não teria sentido os votos de Fachin e do decano Celso de Melo. O resultado da segunda turma do STF mostra, na verdade, o que ainda estava penas nos bastidores: A guerra contra a Lava Jato apenas começou e coube a Gilmar Mendes deixar isso bem claro ao criticar os procuradores do MPF no seu voto. Outro ponto revelador: Se a tese de sua prisão fosse tão absurda ele não teria sido solto por apenas um voto.
Num recado direto à força-tarefa da Lava Jato ele chamou os procuradores de Curitiba de “jovens que não têm vivência institucional” e completou: “Não cabe a procurador da República nem a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do estado democrático de direito. Quando nós quebramos isso, estamos semeando o embrião, a semente do viés autoritário.”
A liberdade para José Dirceu divide especialistas, dá um sopro de vida na narrativa do PT (e ao próprio Lula) e em termos de “imagem” para o STF é a pior possível. A impressão que passa é que, depois que praticamente todos as principais lideranças de todos os partidos foram envolvidas, o STF pode está “avalizando” um grande acordo que poderia salvar todos os políticos. Especialmente quando as investigações chegam ao próprio judiciário. A ver.
