Da Redação do Blog – Os governadores do Nordeste reivindicaram hoje aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; Casa Civil, Rui Costa, e Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em reunião no Palácio do Planalto, tratamento igualitário dado aos estados do Sul e Sudeste na renegociação das dívidas.
“Os estados do Sul e do Sudeste já iniciaram esse diálogo com o governo federal, o que é legítimo. Esses estados têm um alto endividamento, o que não é o caso dos estados do Nordeste. O nosso perfil de endividamento é bem inferior, mas temos de ter um tratamento igualitário”, afirmou a presidente do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores da região, Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte. A informação é do portal Metrópoles.
Aumento do percentual dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme determina PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Congresso; limitação a 0,5% da receita líquida no pagamento de precatórios (dívidas com decisão judicial definitiva); alongamento dos prazos da dívida e inclusão dos estados na renegociação dos débitos previdenciários foram as propostas dos governadores nordestinos.
Segundo Fátima Bezerra, a reunião no Palácio do Planalto foi cordial e Haddad prometeu analisar as reivindicações. Ela disse esperar uma posição do governo em 30 dias.
O saldo devedor dos estados é de R$ 740 bilhões, mas quase 90% dele, no valor de R$ 660 bilhões, pertence ao Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Reunido semana passada com os governadores dos quatro estados, o ministro da Fazenda propôs redução dos juros da dívida em troca de metas de aumento nas matrículas do ensino médio técnico. A medida será proposta em projeto de lei a ser enviado ao Congresso. O estado que aderir poderá pagar juros menores, entre 2025 e 2030, nos contratos de refinanciamento das suas dívidas.
Os governos estaduais arcam, atualmente, com encargos correspondentes à inflação mais 4% ao ano. Pela proposta de Haddad aos quatro governadores, a taxa real (acima da inflação) pode cair para 3% e 2% anuais, gerando um alívio aos estados da ordem de R$ 8 bilhões por ano.
