Governo Lula pode acionar Justiça dos EUA após sanção de Trump a Moraes

Da Redação do Blog — O governo Lula (PT) avalia levar à Justiça americana a defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ser alvo de sanções impostas pelo presidente Donald Trump. Uma das alternativas em estudo é contratar um escritório de advocacia nos Estados Unidos para representar o magistrado, informa a Folha de S. Paulo.

Outra possibilidade é entrar com ação nos tribunais dos EUA, reforçando a tese da soberania das instituições brasileiras — especialmente o Judiciário. A medida seria articulada pelo pernambucano Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU) e pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira (Itamaraty).

Ministros do STF veem as sanções como uma tentativa de interferência externa, justamente no momento em que a Corte se prepara para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma tentativa de golpe. A leitura interna é de que o governo brasileiro deve liderar a resposta, sem aceitar pressões internacionais.

A sanção foi publicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA e prevê o congelamento de bens e a proibição de transações financeiras em nome de Moraes, inclusive com bandeiras como Visa e Mastercard. É a primeira vez que a chamada Lei Magnitsky, criada para punir graves violações de direitos humanos, é usada contra uma autoridade brasileira.