Governo Paulo Câmara (PSB) comprou testes rápidos e leitos de UTIs por valores acima da média, diz CGU

Do Blog da Noelia Brito — Análise da Controladoria-Geral da União (CGU), publicada pelo Jornal O Globo, deste Domingo, 19, sobre 19,8 mil contratações realizadas no âmbito do combate à Covid-19 por estados, capitais e outras grandes cidades projetou em R$ 1,9 bilhão o sobrepreço aplicado em compras desde o início da pandemia no Brasil, em março. Somados, os contratos chegam a R$ 13 bilhões.

Foi considerada a aquisição de itens como respiradores, máscaras, aventais, medicamentos e equipamentos, além de custos com gestão de hospitais de campanha em 357 municípios e entes federados.

O aumento da demanda mundial por itens e a urgência de aquisição são algumas das causas da ocorrência de preços mais altos. Mas há também indícios de conluio e má-fé entre empresas e agentes públicos.

Pernambuco aparece nos levantamentos da CGU, publicados pelo Globo, com sobrepreço em pelo menos três: respiradores, testes rápidos e leitos de UTIs.

De acordo com o levantamento, o preço de referência para aquisição de testes rápidos para Covid é de R$ 117. Pernambuco pagou R$ 132 por teste. Já o valor de referência para leitos de UTIs é de R$ 1.600 a diária. Pernambuco pagou R$ 2.287,63. Confiram:

Empresas sem capacidade econômica na mira

Algumas compras relatadas na análise da CGU foram interrompidas depois de se tornarem objeto de ações da polícia e do Ministério Público. Mesmo assim, há aquisições ainda ativas que apresentam razões para um olhar mais cuidadoso dos órgãos de controle: dos 30 maiores fornecedores (acima de R$ 50 milhões), que, juntos, totalizam R$ 4,4 bilhões em compras, 12 têm contrato social inferior a 10% da contratação assinada ou são empresas de pequeno porte, segundo anotação da própria CGU.

Para chegar ao cálculo do sobrepreço, a CGU considerou os valores acima do que poderia ser considerado o preço mediano dos produtos, isto é, excluindo-se do cálculo os gastos mais altos e mais baixos e obtendo-se, desta forma, o preço típico de um produto em tempos de pandemia.

O diretor de Auditoria da CGU, José Paulo Barbieri, explica que o valor de R$ 1,9 bilhão não configura necessariamente um prejuízo efetivo, mas uma projeção que mostra “como várias compras sem observância de referência de mercado podem se transformar em exemplos de má gestão”:

— Se (as contratações) tivessem sido melhor trabalhadas, teríamos potencial economia — diz.

Falta de coordenação

O órgão decidiu, neste mês, tornar público o levantamento em um painel virtual, que tem o propósito de ser referência a gestores.

— Alguma compra urgente pode ter sido feita acima da mediana para salvar vidas, o que seria justificável para locais distantes, exemplos de frete elevado. A partir do momento em que há uma referência de preços, gestores têm a oportunidade de atuar dentro de alguns limites — afirma Barbieri.