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Grandes jornais reagem à decisão do STF sobre sigilo da fonte

Por Paula Cordeiro
13/08/2026 - 12:08
A decisão da Corte sobre o acesso a dados de uma fonte jornalística gerou reação de entidades e veículos de comunicação, que questionam possíveis impactos sobre a liberdade de imprensa

A decisão da Corte sobre o acesso a dados de uma fonte jornalística gerou reação de entidades e veículos de comunicação, que questionam possíveis impactos sobre a liberdade de imprensa

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Do Poder360 – Os 3 jornais de maior circulação impressa no Brasil criticaram o Supremo Tribunal Federal em seus editoriais de 13 de agosto de 2026. A crítica é motivada pela decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar busca e apreensão contra Raimundo Soares Cutrim no Maranhão.

Cutrim é ex-secretário estadual de Assuntos Legislativos do Maranhão e, de acordo com a Polícia Federal, fonte do jornalista Luís Pablo, responsável pelo Blog do Luís Pablo e alvo de operação realizada 5 meses atrás.

A Folha de S.Paulo, o Estado de S. Paulo e o Globo citam o inciso 14 do artigo 5º da Constituição: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Esse dispositivo da Constituição de 1988 garante a jornalistas e advogados, entre outros profissionais, resguardar o sigilo da fonte. Ou seja, a Justiça não pode atuar para revelar a origem de uma informação.

Esse direito do inciso 14 no artigo 5º da Constituição garante, por exemplo, que alguém procure um veículo jornalístico de forma reservada para apresentar dados de forma sigilosa –com a garantia de que seu nome não será revelado. Ao violar o sigilo da fonte, a Justiça comete uma infração constitucional e também cria um ambiente em que menos pessoas terão interesse em repassar informações para a mídia jornalística.

O QUE DIZEM OS EDITORIAIS

A Folha de S.Paulo afirmou que a decisão de Moraes “afronta a liberdade de imprensa”. O jornal questionou o fato de o caso tramitar no STF e afirmou que os ministros da Corte colocaram o “corporativismo acima da Constituição”. “O caso está sob sigilo, o que já é questionável. Causa espécie, sobretudo, que ele tramite no Supremo, dado que o investigado não tem foro privilegiado –e o foro da suposta vítima não atrai, por si só, a competência do STF. Trata-se, assim, de possível violação da garantia fundamental do juiz natural. Se o jornalista é suspeito de cometer infrações, em princípio caberia à 1ª Instância da Justiça conduzir o caso”, afirma o editorial da Folha.

Editorial da Folha de S. Paulo

O Estado de S. Paulo chamou o caso de “ataque” à liberdade de imprensa.

Disse que Moraes, “sempre tão zeloso quando se trata de proteger a democracia brasileira daquilo que ele enxerga como ameaça, golpeou, ele mesmo, o Estado Democrático de Direito em um de seus mais valiosos fundamentos: a liberdade de imprensa”.

Em seu editorial, o jornal afirmou que o inquérito das fake news, que tem Moraes como relator, “foi convertido em instrumento de intimidação de qualquer um que ouse contrariar interesses de Suas Excelências –em particular jornalistas e empresas de comunicação”.

“Se um dia esse inquérito serviu ao País como resposta ao maior ataque contra a democracia brasileira na Nova República, hoje é a marreta com a qual Moraes golpeia os mesmos princípios democráticos que ele diz defender”, declarou o Estado de S. Paulo.

Edital do “O Estado de S. Paulo”

O “Globo” declarou que a violação de sigilo de fonte pela Polícia Federal é “inconstitucional” e abre um “precedente perigoso”. Também questionou por que o processo está no Supremo e disse que o inquérito das fake news já deveria ter sido encerrado.

“A investigação sobre Pablo nem sequer deveria estar no STF, pois os acusados não têm prerrogativa de foro. Causa estranheza também que tenha sido distribuída a Moraes por conexão com o inquérito das fake news, investigação sem objeto definido que já deveria ter sido encerrada há muito tempo”, diz o editorial do Globo.

Editorial do “Globo”

 

 

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Paula Cordeiro

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