A paralisação dos professores da rede municipal de ensino, deflagrada pelos associados ao Sindicato dos Professores Rede Municipal do Recife (Simpere), foi considerada ilegal pela Justiça, nesta quinta-feira (12). Mesmo com o decreto, os professores prosseguem com a paralisação, sem previsão de término (veja vídeo acima).
A decisão, divulgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mostra que, segundo a prefeitura, “as negociações com a categoria estavam em curso” e que a Secretaria de Educação só teria recebido o comunicado da deflagração da greve um dia após o início da paralisação dos serviços.
Na decisão, o desembargador José Américo Pereira de Lira, relator do processo, estabeleceu multa diária no valor de R$ 250 mil em caso de descumprimento por parte do Simpere.
“Ilegal é o não cumprimento de uma lei federal, que é a lei do piso nacional para toda categoria na data base de janeiro. Isso é ilegal e não nossa atuação”, disse Sandra Souza, da direção do sindicato.
A greve, iniciada na quarta-feira (11), reivindica um reajuste de 12,84%, o cumprimento do piso nacional para uma parte da categoria e melhorias na infraestrutura dos prédios das escolas. No primeiro dia de paralisação, as escolas tiveram funcionamento parcial.
“Na quarta (11), passamos na escola e verificamos que em torno de 90% dos professores efetivos aderiram à greve. Seguimos assim”, disse Igor Andrade, da direção do sindicato.
Na manhã desta quinta, os profissionais ocuparam o pátio da prefeitura, em assembleia, para tentativa de uma negociação com a Secretaria de Educação.
“Estamos pressionando para que a prefeitura faça uma negociação com a categoria. Também reivindicamos ampliação de vagas em concursos públicos e construção de novas creches”, afirmou Igor.
Segundo o sindicato, nenhum representante da prefeitura apareceu na assembleia para uma conversa. Por isso, a paralisação segue por tempo indeterminado.
Greve
De acordo com o Simpere, o documento informando a decretação de greve foi encaminhado à prefeitura no dia 4 de março. Após a assembleia, foi feita uma passeata.
Os mais de 6 mil docentes da ativa e aposentados reivindicam um reajuste de 12,84% e o cumprimento do piso nacional para uma parte da categoria, além de melhorias na infraestrutura dos prédios.
Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que “foi surpreendida com a decretação de greve por parte do Simpere, tendo em vista que estava aberto o canal de diálogo com a categoria” e que foi realizada a segunda mesa de negociação setorial com a categoria, além de quatro rodadas da Mesa Geral de Negociação dos Servidores nesta semana.
“A decisão do sindicato em pleno ambiente de negociação só prejudica os 90 mil alunos da rede municipal de ensino e seus familiares”, afirmou a nota. Ainda segundo a prefeitura, o município garante que “vai pagar o piso salarial estabelecido pela Lei Federal n° 11.738/2008, a partir deste mês”.
A gestão disse ainda que, mesmo “diante da grave crise econômica que a afeta as contas públicas em todo o país, a Prefeitura do Recife propôs a extensão do reajuste de 12,84% para toda a categoria, aplicado em três parcelas, além de reajustar o abono educador, que é pago sempre no mês de outubro, em 9,54%”.
