Haddad propõe taxação global mínima sobre a riqueza durante reunião do G20

Do G1 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (28) que pretende discutir uma taxação global mínima sobre a riqueza durante o G20, organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana.

“Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou o ministro durante abertura da trilha de finanças do evento, em que se reúnem ministros de finanças e presidentes de bancos centrais de diversos países.

Segundo Haddad, que participou da abertura do evento de maneira virtual, após ser diagnosticado com Covid-19, uma tributação mínima global sobre a riqueza “poderá constituir o terceiro pilar para a cooperação tributária internacional”.

Durante o discurso, o ministro afirmou que, nos últimos anos, houve uma confusão da integração econômica global com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, a desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais.

“As crises econômicas resultantes causaram grandes perdas socioeconômicas. Enquanto a hiper-financeirização prosseguiu em ritmo acelerado, um complexo sistema […] foi estruturado para oferecer formas cada vez mais elaboradas de evasão tributária aos super-ricos”, disse.

Desde o ano passado, o ministro da Fazenda tem defendido a taxação de fundos exclusivos — também conhecidos como fundos dos “super-ricos” — e das chamadas offshores. À época, Haddad havia afirmado que o objetivo era aproximar o sistema tributário brasileiro “do que tem de mais avançado no mundo”.

Os temas discutidos durante o evento devem abordar o combate à pobreza e à desigualdade, o financiamento efetivo ao desenvolvimento sustentável, a reforma da governança global, a tributação justa, a cooperação global para transformação ecológica e o problema do endividamento crônico de vários países.

Políticas econômicas e o combate à desigualdade

Um dos principais temas abordados durante a trilha de finanças do G20 nesta quarta-feira (28) diz respeito ao combate à pobreza e à desigualdade.

Durante seu discurso, por exemplo, Haddad também reiterou que o “legado” da última onda de globalização trouxe um aumento substancial de desigualdade de renda e riqueza em diversos países, de maneira que o 1% de pessoas mais ricas do mundo detém 43% dos ativos financeiros mundiais.

O ministro também afirmou que “não há ganhadores na atual crise da globalização”.

Segundo ele, a crise climática ganhou força e se tornou uma “verdadeira emergência”, de maneira que os países pobres devem arcar com custos ambientais e econômicos crescentes, ao mesmo tempo que veem suas exportações ameaçadas por uma crescente onda protecionista e uma parcela significativa das suas receitas comprometidas pelo serviço da dívida, em um cenário de juros ainda elevados pós-pandemia.

“Embora, como disse, os países mais pobres paguem um preço proporcionalmente mais alto, seria uma ilusão pensar que países ricos podem dar as costas para o mundo e focar apenas em soluções nacionais”, afirmou Haddad.

“Em um mundo no qual trabalho e capital são cada vez mais móveis, pobreza e desigualdade precisam ser enfrentadas como desafios globais, sob a pena da ampliação das crises humanitárias e imigratórias”, acrescentou.

Nssse cenário, o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, que também participou da abertura do evento, afirmou que são políticas macroeconômicas sólidas que sustentam o ambiente no qual o crescimento de longo prazo pode ser mantido e as lacunas sociais podem ser reduzidas.

Campos Neto também destacou o papel dos bancos centrais em alcançar a estabilidade de preços.

“Há muitas evidências que comprovam que a inflação impacta negativamente os níveis de pobreza. Ela prejudica desproporcionalmente os mais vulneráveis, aprofundando as lacunas sociais e as desigualdades existentes”, disse o presidente do BC.

“Reduzir a inflação tem custos, mas adiar a restauração da estabilidade de preços pode aumentar ainda mais o sacrifício necessário para reduzir os preços e prejudicar ainda mais os mais vulneráveis”, completou.

Campos neto ainda afirmou que a melhor contribuição que a política monetária pode ter para o crescimento econômico sustentável, promovendo um baixo desemprego, uma maior renda real e a melhoria das condições de vida das pessoas é a manutenção da inflação em níveis baixos, estáveis e previsíveis.