EXCLUSIVO, por Luiz Roberto Marinho – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está exigindo do Exército estudos ambientais para autorizar a construção da Escola de Sargentos (ESE) em Paudalho, na Zona da Mata Norte, informou ao blog o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Em nota lacônica ao blog, de apenas duas linhas, o Ibama garante não haver veto ao projeto, mas confirmou suas exigências. “No momento, o Ibama aguarda os estudos ambientais solicitados ao empreendedor para avaliar a viabilidade para emissão da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)”, limitou-se a informar.
Na legislação do Ibama, a ASV é o instrumento que disciplina os procedimentos de supressão de vegetação nativa em empreendimentos de interesse público ou social submetidos ao licenciamento ambiental pela sua Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal (Dilic). O Ministério da Defesa não informou, ainda, qual o estágio desses estudos e o prazo em que pretende concluí-los.
A ESE, a ser instalada no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, deve atingir o Corredor Ecológico da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia/Beberibe. Com 31 mil hectares, dos quais 8 mil só de região nativa de Mata Atlântica, a APA Aldeia/Beberibe abrange oito municípios – além de Paudalho, Araçoiaba, Igarassu, Abreu e Lima, paulista, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Recife.
Os limites geográficos do Corredor Ecológico, que garante o fluxo de animais entre os trechos de Mata Atlântica na região, foram objeto de disputa judicial recente entre o Ministério Público de Pernambuco e o governo do estado. O governo obteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco cassação de liminar proibindo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) de autorizar construções e “qualquer intervenção humana” na área.
Em janeiro, o presidente Lula participou no Recife da assinatura do termo de compromisso para a construção da ESE. O projeto é grandioso, devendo consumir R$ 2 bilhões até 2034. Vai ensinar 16 especialidades na formação de 2,2 mil alunos em cursos de dois anos de duração, com nível superior de tecnólogo, e terá campus escolar, um batalhão de comando e serviços e duas vilas militares.
Para o ministro da Defesa, a ESE será um importante polo de formação de recursos humanos para o Exército. “Representa a ampliação de oportunidades para a juventude brasileira, ao mesmo tempo em que o Exército descentraliza seus estabelecimentos de ensino da Região Sul e Sudeste ao possibilitar a formação de sargentos no Nordeste”, disse José Múcio por ocasião da assinatura do termo de compromisso.
