Por Thiago Bronzatto, da Veja — A Polícia Federal investiga um material com cenas de pornografia infantil encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi reportado pela Corte para que fossem identificados os responsáveis pelo armazenamento dos arquivos eletrônicos. As apurações dos fatos estão na reta final e devem ser concluídas até setembro.
A principal suspeita da PF envolve uma possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o armazenamento de fotografias, vídeos ou outros registros de cenas de pornografias envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.
Após a conclusão da investigação, o inquérito será remetido ao Ministério Público Federal no Distrito Federal para se manifestar sobre os fatos relatados pela Polícia Federal.
Em setembro do ano passado, um servidor do STJ foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por danos morais coletivos após ser flagrado utilizando um blog anônimo para atacar e violar a privacidade de mulheres. Segundo o Ministério Público, a página na internet era administrada por meio de registros de conexão à internet localizados no sistema da Corte.
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