Por Ricardo Antunes — Permanece o impasse entre a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a recomposição salarial dos seus funcionários. Por isso, deflagrada na última segunda-feira, sem prazo para ser encerrada, a greve dos funcionários da ANM vai continuar, o que significa, como a coluna já informou com exclusividade, que permanecerão sem repasse aos estados e municípios os royalties da mineração, uma das suas muitas atribuições.
Nenhum lado cedeu na última reunião entre a Associação dos Servidores da ANM e o Ministério da Gestão para discutir a greve. O governo não arredou o pé da oferta de repor parceladamente, até 2026, a defasagem salarial da ANM, a prima pobre das 11 agências reguladoras do país. Os funcionários, por sua vez, não abriram mão, até agora, da reposição salarial integral este ano, sob a alegação de que o escalonamento não resolve “o caos institucional” da Agência.
A ANM alega haver uma defasagem salarial de 46%, em média, em relação aos salários das outras agências reguladoras. O Ministério da Gestão reconhece existir defasagem, mas diz que a recomposição num só exercício abre precedentes para outras categorias do funcionalismo público.
A ANM foi criada em 2017, em substituição ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Como a coluna já informou, recebeu 17 funções a mais do que o extinto DNPM, mas seu quadro de pessoal, em vez de aumentar, diminuiu de lá para cá. A Associação dos Servidores diz haver uma defasagem de pessoal de 70% – ou seja, dos 2.121 cargos disponíveis na Agência, apenas 664 estão ocupados, informa a entidade.
ALI BABÁ ENVERGONHADO
Não bastassem as baixarias durante o governo, o rastro delas deixado por Bolsonaro após deixar o `Palácio do Planalto é de corar Ali Babá. A saber, em resumo: a) US$ 25 mil em mãos do general da reserva Mauro Lourena Cid que o filho, o ajudante de ordens do ex-presidente Mauro Cid, discute no WhatApp como entregá-los ao verdadeiro dono, Jair Messias; b) uso do avião presidencial na viagem aos EUA, no penúltimo dia de governo, para carregar, escondidos, quatro conjuntos de presentes caríssimos recebidos dos árabes e vendê-los lá; c) transferência suspeitíssima de US$ 12 mil, fracionados em quatro parcelas, do general Mauro Lourena para uma conta sua nos EUA.
CÔMICO E TRÁGICO
Seria cômico, se não fosse trágico: a) a foto refletida do general da reserva Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, em uma caixa de joias recebida por Bolsonaro dos árabes e à venda nos EUA; 2) o relógio Rolex com diamantes dado a Bolsonaro pelos árabes, vendido a uma joalheria de Miami e que teve de ser recomprado porque o TCU exigiu sua devolução em cinco dias.
TRAPALHADAS COM FARDA
O Exército deve estar envergonhado: quase todos os atores envolvidos nas trapalhadas do contrabando e das vendas ilegais de preciosidades recebidas de presente por Bolsonaro vestem a farda verde-oliva e são de alta patente.
CUSTO CARO
Certamente vai custar caro ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), há dois dias, anulando seu depoimento à CPI do MST, ao acatar requerimento neste sentido de um deputado do PT. Rui Costa ficou devendo. Deveria avaliar se não sairia mais em conta ter comparecido à CPI e enfrentado o tiroteio da oposição. Todo mundo está careca de saber que o Centrão não bate prego em estopa.
ADVERSÁRIO FIEL
Falando nisso, o presidente Lula afirmou, durante o lançamento do novo PAC, que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, foi e sempre será adversário político do PT, mas que “precisa dele”. “Nós temos momentos de campanha em que nós vamos nos xingar, falar mal um do outro, mas, quando acaba a eleição, que cada um assuma seu posto”, afirmou.
DEPENDÊNCIA
Lula disse que precisa mais de Lira do que o presidente da Câmara precisa dele. “Ele não está aqui como Arthur Lira, mas como presidente da instituição que o Poder Executivo precisa mais dela, do que ela do Poder Executivo. Não é o Lira que precisa de mim. Eu é que mando os projetos feitos pelos ministros, pela sociedade. Eu é que preciso dele para colocar em votação”, concluiu.
CARROS VOADORES
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) já concluiu estudo preliminar, com outras instituições, sobre o possível uso do espaço aéreo do Rio de Janeiro para os carros voadores, os chamadas eVTOL, as aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical. A agência diz que a Mobilidade Aérea Avançada (AAM, na sigla em inglês) será tão revolucionária quanto foi a invenção do automóvel.
MUITOS OBSTÁCULOS
A ANAC enfatiza haver ainda muitos obstáculos a superar, como a tecnologia das aeronaves, as normas para a certificação delas, a regulamentação do espaço aéreo onde vão se mover, mas prevê que os primeiros modelos dos carros voadores poderão operar comercialmente entre 2025 e 2028. A Embraer é uma das muitas empresas no mundo que desenvolve um protótipo de eVTOL, que espera estar pronto para operar em 2026.
VÁRIOS USOS
Em documento de 35 páginas, a ANAC prevê três modalidades de uso para os eVTOL: táxi-aéreo urbano (voos de 15 a 50km, sob demanda, entre pontos de pouso disponíveis); ` transporte para aeroportos (airport shuttle, com voos de 15 a 50km, agendados, com rotas definidas entre aeroportos e pontos selecionados); voos entre cidades próximas (de 50 a 250km, agendados, com rotas definidas).
EXPOSIÇÃO
Com curadoria de Joana D’Arc Lima, a exposição gratuita ‘Delírica Vertigem’, está em cartaz na de 9 de agosto a 7 de outubro, Arte Plural Galeria, na Rua da Moeda, no Recife. A mostra reúne pinturas sobre tela e madeira produzidas pelo artista plástico Luciano Pinheiro entre os anos de 2020 e 2023, marcados pela pandemia. Segundo a organização da mostra, o título faz referência ao “momento de aflição e ansiedade que tomou conta do país” durante esse período.
FOTO DO DIA:
