Investigações sobre fraudes no Rio podem levar a prisão do governador Witzel

Por Fabio Leite, da Crusoé – Investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal sobre supostas fraudes em contratos emergenciais do governo do Rio de Janeiro já derrubou a cúpula da secretaria estadual da Saúde e colocou o governador Wilson Witzel na mira da Procuradoria-Geral da República.

Uma apuração preliminar da PGR investiga o possível envolvimento de Witzel em contratos celebrados sem licitação para o enfrentamento da Covid-19 no estado e que apresentam suspeita de superfaturamento. O caso está sob análise do Superior Tribunal de Justiça e pode resultar na abertura de um inquérito para investigar o governador.

Um dos contratos sob investigação foi assinado com a organização social IABAS pelo valor de 850 milhões de reais, para a administração de hospitais de campanha para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Segundo o MPF, há indícios de que a contratação tenha tido a participação do empresário Mário Peixoto, preso na última quinta-feira, 14, por supostos desvios em contratos com o governo do Rio.

Peixoto é um antigo fornecedor do governo fluminense, desde e a gestão Sergio Cabral, e concentra a maior parte dos contratos na Fundação de Apoio à Escola Técnica, a Faetec. Em depoimento prestado à Polícia Federal no fim de 2019, Carlos Fernando Riqueza Marinho, ex-presidente da Faetec, disse que Mário Peixoto tinha “forte influência junto ao governador Wilson Witzel”.

O nome do governador também foi mencionado em outro trecho da investigação, na qual o MPF transcreve conversas telefônicas interceptadas entre operadores do grupo de Mário Peixoto. Em uma conversa ocorrida no dia 24 de março, o empresário Luiz Roberto Martins, que seria sócio oculto de Peixoto no Instituto Unir Saúde, fala para o ex-deputado Nelson Bornier que “o zero 1 do palácio assinou aquela revogação da desclassificação da Unir”.

De fato, segundo o MPF, um dia antes da ligação, Wilson Witzel publicou um despacho revogando uma resolução de outubro de 2019 que impedia o Instituto Unir de contratar com o governo, “sem qualquer justificativa técnica”. No dia 1º de abril, em novo diálogo, Martins indica ter pago propina para um funcionário público estadual para obter a revogação da desqualificação do instituto. “O cara que conseguiu a revogação para mim, que eu paguei lá de dentro”, disse.

Antes das menções a Witzel se tornarem públicas, suspeitas envolvendo a compra emergencial de respiradores pelo governo do Rio já haviam levado à prisão do ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves, que foi exonerado do cargo em abril. Há suspeita de que a compra feita por meio de uma empresa de informática tenha sido superfaturada.

Neste domingo, em meio aos escândalos na pasta, Witzel demitiu o secretário de Saúde, Edmar Santos.Oficialmente, o governo afirmou que a decisão foi tomada devido a “falhas na gestão de infraestrutura dos hospitais de campanha”, cujas aberturas sofreram atrasos.