Do G1 — Foi publicada, no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco desta quarta-feira (6), a decisão de anular a posse por procuração do vereador eleito e diplomado Irmão Flávio (PL), do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.
Ele foi um dos alvos da operação Rateio II, da Polícia Civil, e está preso desde julho de 2020, por suspeita da prática de “rachadinha”, quando o parlamentar recebe parte dos salários dos funcionários do gabinete.
Por meio de nota, a Câmara dos Vereadores do Cabo informou que “a decisão de anular a posse foi tomada pela mesa diretora da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, por ter acontecido de forma irregular”.
Ainda de acordo com o texto, a Câmara aguarda a manifestação da defesa do vereador para seguir os trâmites legais e somente após esse procedimento é que deve ser definida a convocação do suplente.
Irmão Flávio, que, antes das eleições utilizava o nome político de Flávio do Fórum, foi reeleito nas eleições 2020 com 1.078 votos. No dia 28 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus para o vereador, que continuou preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
No dia 18 de dezembro, data da solenidade de diplomação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na Câmara Municipal, foi a irmã dele, Belinda Roberta da Silva Leite, que o representou.
O G1 entrou em contato com o TRE-PE para obter informações sobre os trâmites legais que devem ocorrer, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem, e busca o contato da defesa do vereador.
Operação Rateio II
A Operação Rateio II investiga crimes como peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que o vereador tenha se apropriado indevidamente de até 90% dos salários dos comissionados da Câmara. Três assessores dele também foram presos.
No dia 22 de julho, data da deflagração da operação, foram cumpridos 32 mandados, sendo eles um de prisão preventiva para Flávio, um de afastamento de cargo político, 18 de busca e apreensão domiciliar, oito de afastamento de cargos comissionados, decisão de sequestro de veículos e bloqueio de bens; e quatro de medidas cautelares diversas da prisão.
