De O Globo – Poucas horas depois de tomar posse como presidente da Argentina em Buenos Aires, Javier Milei assinou o seu primeiro decreto na Casa Rosada na tarde deste domingo, reduzindo o número de ministérios de 18 para nove.
De acordo com o texto, “é necessário adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional”.
Veja o Gabinete reduzido de Milei
- Ministério de Interior;
- Ministério de Relações Exteriores;
- Ministério do Capital Humano;
- Ministério da Defesa;
- Ministério da Economia;
- Ministério de Infraestrutura;
- Ministério da Justiça;
- Ministério de Segurança;
- Ministério da Saúde.
Ministérios que acabaram sob Milei
- Educação;
- Trabalho;
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Cultura;
- Mulheres, Gênero e Diversidade;
- Turismo;
- Esporte;
- Desenvolvimento Territorial e Habitacional.
As pastas que funcionarão a partir de agora são Segurança, a cargo da terceira colocada no pleito, Patricia Bullrich; Justiça, chefiado por Mariano Cuneo Libarona; Economia, sob comando de Luis Caputo; Relações Exteriores, com Diana Mondino à frente; Interior, chefiado por Guillermo Francos; Saúde, de Mario Russo; e Defesa, sob domínio de Luis Petri. E os recém-criados: Capital Humano, liderado por Sandra Pettovello, e Infraestrutura, de Guillermo Ferraro.
Houve muitas idas e vindas em relação à Saúde: primeiro considerou-se que deveria estar dentro Capital Humano, depois que deveria ser uma secretaria do Chefe de Gabinete, até que finalmente decidiu-se mantê-la como um ministério.
Com relação ao Capital Humano, ele também detalha os poderes sobre “tudo o que diz respeito à educação, cultura, relações e condições de trabalho individuais e coletivas (…) seguridade social; segurança alimentar, redução da pobreza, desenvolvimento de oportunidades iguais para os setores mais vulneráveis (…) e acesso a moradia e habitat decentes”. Em outras palavras, os antigos Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação, Trabalho, Mulheres e Cultura serão incluídos na pasta.
O antigo Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua vez, será absorvido pela Chefia de Gabinete, enquanto o Turismo e o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável serão incorporados ao Ministério do Interior.
Ainda segundo o decreto, das quatro Secretarias de Estado, uma delas, a se Assuntos Estratégicos, passará a reportar da Chefia de Gabinete, comandada por Nicolás Posee, enquanto as outras três —Jurídica e Técnica, Comunicação e Imprensa e a Geral da Presidência — terão a posição e a hierarquia de um Ministério.
Sobre os ministérios que foram rebaixados a secretarias, o decreto afirma que “as dotações orçamentárias, as unidades organizacionais, os ativos, o pessoal com seus cargos e a equipe em vigor até o momento” devem ser transferidos. Em outras palavras, não haveria uma redução significativa de pessoal e itens.
A Secretaria de Energia, que no projeto original de Milei estava prevista como parte da Infraestrutura, finalmente permanecerá dentro do Ministério da Economia. Embora essa seja uma área crucial para a elaboração da política econômica, o partido do ultradireitista, A Liberdade Avança, atribuiu a mudança a uma questão burocrática.
— É uma área que regulamenta assuntos que exigem assinatura imediata e uma transferência de gerenciamento complicada — explicaram fontes, sob anonimato, ao jornal argentino La Nación.
Ainda não foi definido, mas estima-se que a migração de um ministério para outro deverá ocorrer nos próximos meses. (Com La Nación)
