Jorge Messias tenta agenda, mas Davi Alcolumbre se recusa a recebê-lo

Do O Globo – Em visita ao Senado nesta quarta-feira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a investir no corpo a corpo com parlamentares.

A sabatina e a votação no plenário da sua indicação devem ocorrer no dia 10 de dezembro, de acordo com cronograma divulgado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A mensagem vinda do Planalto com a indicação, entretanto, ainda não chegou ao Congresso.

Messias afirmou ainda não ter sido atendido por Alcolumbre. Entretanto, reforçou que ainda acredita na conversa entre eles que acontecerá “no momento certo”.

— Gosto muito do presidente Alcolumbre, estou tentando falar com ele, no momento certo ele vai me atender.

Nesta quarta, ele esteve com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Sergio Petecão (PSD-AC). Na terça, ele se reuniu com os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Lucas Barreto (PSD-PA) e Otto Alencar (PSD-BA).

O início dos diálogos por apoios ocorreu no dia em que Alcolumbre marcou a sabatina com o indicado por Lula. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relator da indicação será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é aliado de Alcolumbre.

Jorge Messias e o presidente Lula no Palácio da Alvorada

— Dentro do rito natural de apreciação de autoridades, quero esclarecer sobre a indicação do presidente Lula. Tomei conhecimento pela imprensa da decisão do governo, com um Diário Oficial extra informando a decisão institucional de indicar Jorge Messias para esta vaga. Tendo conhecimento, conversei com o senador Otto Alencar (PSD-BA), a quem cabe a CCJ. Estabelecemos um calendário para sabatina e deliberação da autoridade na CCJ e depois no plenário do Senado. A mensagem será lida no dia 3 dezembro. No dia 10 faremos a sabatina na CCJ e a deliberação no plenário do Senado — disse Alcolumbre.

A indicação de Jorge Messias acirrou o mal-estar entre governo e Senado. O preferido de Davi Alcolumbre, e também da maioria dos senadores, era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além disso, Alcolumbre não foi avisado pelo governo que a escolha ocorreria na última quinta-feira, o que ampliou o descontentamento do senador com o Planalto.

Messias chegou a publicar uma carta dirigida a Alcolumbre, na qual afirmou ser seu “dever” colocar-se desde já à disposição do presidente do Senado para o escrutínio constitucional. O texto ressalta a trajetória do indicado dentro do próprio Senado, onde trabalhou anos atrás sob acolhimento do atual presidente da Casa.

“Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade (…) Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, diz um trecho da carta.

A movimentação foi vista como tentativa de melhorar o clima após a escolha de Messias ter contrariado preferências do próprio Alcolumbre. A falta de consulta prévia ao presidente do Senado provocou incômodo entre aliados e elevou o risco político para a sabatina. Ao final da nota, Messias afirma que pretende conversar individualmente com cada senador para apresentar sua visão e ouvir preocupações sobre o Judiciário.

Em resposta, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a Casa analisaria a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) “no momento oportuno”, sem estabelecer um prazo. Em comunicado, Alcolumbre disse ter recebido a manifestação de Messias “com respeito institucional”.

“O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República. Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, diz o texto de Alcolumbre.