Juiz devolve título do Clube Português a sócia que votaria contra o megaprojeto de shopping

EXCLUSIVO, Por Luiz Roberto Marinho – O juiz Ossamu Narita, titular da 20ª Vara Cível do Recife, revogou decisão do Clube Português e devolveu o título de sócia proprietária a Margareth de Oliveira Maciel, que havia sido cassado sob alegação de inadimplência, como forma de evitar que votasse contra a instalação de um megaprojeto de shopping center e quatro torres no clube.

Margareth tentou quitar as prestações do título às vésperas da fracassada assembleia que votaria o megaprojeto, no dia 3 de junho passado, mas foi impedida de fazer o pagamento. Outros 178 sócios também tiveram o título cassado, reduzindo significativamente o quórum da assembleia, que acabou adiada, até agora sem data prevista, por falhas no edital da convocação.

“O perigo de dano é igualmente presente, uma vez que a exclusão indevida da autora a impede de exercer direitos associativos relevantes, especialmente em contexto no qual a agremiação estaria em vias de deliberar sobre alterações estruturais e patrimoniais significativas, como a alienação do imóvel-sede”, escreveu o juiz da 20ª Vara Cível na decisão.

Como tem divulgado o Blog, a CM Engenharia, dona dos Shoppings Boa Vista e Patteo, em Olinda, está propondo, desde o início de 2022, transformar a área do tradicional clube, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças, local altamente valorizado do Recife, em um shopping center, três torres comerciais e uma torre residencial.

Pelo projeto, o Clube Português, que possui um ginásio, restaurante, vários salões, três piscinas, uma das quais olímpica, uma quadra de tênis e um campo de futebol society, seria transferido para a cobertura do shopping. Com mais de 90 anos de existência, o clube foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Recife pela Câmara Municipal em novembro passado.

Constatou-se, na reunião de 3 de junho, que o edital da assembleia previa apenas a apresentação do empreendimento e não deliberação sobre sua aprovação, e a assembleia acabou adiada.

A decisão de não votar o projeto irritou visivelmente o vice-presidente do clube, Fernando Medicis Pinto, dono da construtora ABF Engenharia, em recuperação judicial. Medicis e outros dirigentes conduziram a assembleia com o claro propósito de evitar críticas ao projeto da CM Engenharia, relataram participantes da reunião.

Uma das principais críticas na assembleia ao megaprojeto foi a baixa taxa de permuta pela implantação do empreendimento, de 14,5% do faturamento do shopping. Sócios criticaram também o provável fechamento do clube para as obras, o que não foi esclarecido, e o pesado aumento do fluxo de trânsito no bairro das Graças com o shopping e as quatro torres. Se aprovado, o empreendimento levará seis anos para ser concluído, prevê o projeto.

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