Do UOL – O jurista Wálter Maierovitch afirma que o ministro Gilmar Mendes violou a Lei Orgânica da Magistratura ao atacar publicamente o voto do colega Luiz Fux no STF, durante o julgamento de Bolsonaro, no UOL News, do Canal UOL.
Para Maierovitch, a conduta de Gilmar Mendes fere normas éticas e disciplinares que buscam preservar a harmonia e a credibilidade do Judiciário, especialmente em processos de grande repercussão.
“Existe algo chamado lei orgânica da magistratura nacional. Essa lei orgânica dá o comportamento dos juízes. E ela expressa no seu artigo 11º que um juiz não pode criticar a decisão do outro. O que o Gilmar fez, acabou de fazer, foi rasgar a lei orgânica da magistratura nacional.” – Wálter Maierovitch, jurista e colunista do UOL
“Assim como o Fux decidiu teratologicamente, o Gilmar vai e sem nenhuma autoridade, aliás, com proibição, com proibição, vai e ataca a decisão de um colega. Isso é numa democracia intolerável. É um desrespeito por um supremo ministro, há uma lei de comportamento.” – Wálter Maierovitch
Na avaliação do jurista, Gilmar Mendes ignora regras éticas, e suas atitudes podem comprometer debates futuros dentro do Supremo.
“Gilmar, na parte ética, é simplesmente uma pessoa que não observa essas regras de conduta, de comportamento, regras, repito, éticas. Esse é o Gilmar Mendes. Em síntese, o Gilmar é aquele que vai atabalhando, vai atropelando, mas principalmente aquele que não tem ética alguma.” – Wálter Maierovitch
