Justiça suspende venda de mansão de Brennand após indícios de fraude

Do UOL – A Justiça de São Paulo bloqueou a mansão de Thiago Brennand na Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz (SP), em processo que cita uso de empresas para ocultar patrimônio. A decisão liminar foi assinada em 26 de agosto pela juíza Adriana Marilda Negrão, da 8ª Vara Cível de Santo Amaro. A defesa nega irregularidades. O que aconteceu Imóvel foi comprado por R$ 9,8 milhões e fica em condomínio de luxo.

A casa tem 620 m² e foi registrada em nome da empresa Pozornaya Strana (que, em russo, significa “país vergonhoso”), controlada por Brennand. Vítimas relataram crimes no local. O empresário vivia na mansão, onde mulheres dizem ter sido estupradas. Uma delas, identificada como K., afirma ter sido agredida, mantida em cárcere privado e tatuada à força dentro da casa.

Bloqueio faz parte de execução de uma dívida por não pagamento de aluguel e danos a um imóvel. Em 2013, Brennand alugou um apartamento no Panamby por R$ 19 mil mensais, usando a TFV Produções como fiadora. Ele permaneceu dois meses no imóvel e deixou de pagar as contas. A administradora entrou com ação por R$ 149,8 mil em despesas e R$ 97,9 mil em danos ao apartamento.

Apartamento alugado ficou danificado, segundo imobiliária. O processo cita paredes grafitadas, pintura arruinada e furos em esquadrias usadas para pendurar obras de arte. Brennand também teria levado embora uma lavadora e uma secadora. A defesa alegou que o empresário não assinou vistoria sobre os eletrodomésticos e que recebeu as chaves antes da assinatura do contrato. Thiago Brennand está preso em São Paulo desde abril de 2023.

Após ser filmado agredindo uma mulher em uma academia, passou a responder a pelo menos sete processos, que incluem acusações de estupro e cárcere privado. Em 2019, Brennand foi condenado a pagar as dívidas e indenizar a imobiliária em R$ 43 mil. A decisão foi mantida em instâncias superiores. A dívida hoje beira R$ 3 milhões. Para quitar a dívida, o imóvel de Porto Feliz foi indicado à penhora. Mas, segundo a ação, Brennand tentou blindar o bem.

De acordo com o processo, a mansão foi transferida a uma empresa. O imóvel foi da LEH Consultoria Empresarial Ltda. para a TFV Administradora de Imóveis Ltda., ligada a Brennand, em troca de ações da Pozornaya. Essas ações pertenciam ao próprio empresário como pessoa física, o que invalidava a operação. Em seguida, a casa foi vendida para outra empresa, do pai de Thiago Brennand. No início de 2024, a TFV vendeu o imóvel para a E2J Empreendimentos Ltda., empresa cujo dono é José Aécio Fernandes Vieira.

Processo cita indícios de fraude nas transações. Petição diz que os pagamentos foram feitos antes mesmo da criação formal da E2J. Além disso, mostra também que José Aécio assinou a escritura representando, ao mesmo tempo, a empresa vendedora e a compradora.

Na liminar, juíza apontou “vícios” na transação da mansão. Adriana Marilda Negrão afirmou que a TFV “nunca foi detentora de ações da sociedade Pozornaya” e que Thiago, dono das ações, não participou da permuta.

Juíza também viu “prática de ato atentatório à dignidade da justiça”. Ela lembrou que o próprio Brennand já havia indicado o imóvel em outro processo como garantia de dívida. Com a decisão, o imóvel permanece bloqueado. A Justiça proibiu novas transferências até o julgamento final. Advogado de defesa nega ilegalidade. André Caravier, que defende Brennand e a LEH no caso, diz que “a legalidade da transação” foi “demonstrada e devidamente reconhecida” pela juíza Adriana Marilda Negrão.

No entanto, explica que “em respeito ao Código de Ética da Advocacia e ao Estatuto da OAB, não comentamos casos que patrocinamos ou que foram por nós patrocinados”. “A fé pública foi gravemente comprometida neste caso”, diz advogado da imobiliária. Mauro Hayashi, que representa a GYR2, dona do apartamento alugado por Brennand, diz que a empresa “está comprometida em expor e combater veementemente essas supostas irregularidades”. “A segurança jurídica exige a mais absoluta lisura de todas as partes envolvidas.” Defesa do pai de Brennand não respondeu ao UOL. Reportagem procurou os advogados de José Aécio Fernandes Vieira, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso haja resposta.