Por Aguirre Talento do O Globo
BRASÍLIA – O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 150 milhões nas contas de ex-executivos da OAS, do ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta e de ex-dirigentes do fundo de pensão Petros, na investigação que apura pagamentos de propina para construção de um prédio da Petrobras em Salvador.
Os bloqueios, segundo o despacho judicial obtido pelo GLOBO, têm como justificativa resguardar a recuperação dos valores desviados e foram efetuados após pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão do juiz, que é o novo titular da Lava-Jato em Curitiba, foi determinado o bloqueio de valores encontrados em instituições bancárias, incluindo contas correntes, investimentos, ações, títulos de crédito e planos de previdência. O despacho é do início de maio, mas a ordem só chegou às instituições bancárias no início deste mês. Todos os alvos já são réus na ação penal que trata do caso do imóvel conhecido como Torre Pituba / Prédio Itaigara, em tramitação na 13ª Vara Federal de Curitiba. O prédio pertencia à Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.
“Segundo a denúncia, em todo o procedimento de contratação desta obra houve direcionamentos e superfaturamentos que possibilitaram o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, dirigentes da Petros e ao Partido dos Trabalhadores – PT, além de terceiros com eles conluiados que se enriqueceram ilicitamente, em detrimento da Petrobras e da própria Petros, que é mantida também com recursos da estatal patrocinadora”, apontou o juiz.
Os valores exatos dos bloqueios variam a depender das acusações dos alvos. O principal nome da OAS que teve os bens bloqueados foi Elmar Varjão, ex-presidente da empreiteira, no valor de R$ 156 milhões. De acordo com o despacho, Varjão autorizou pagamentos de propina relacionados ao prédio da Petrobras em Salvador. “Elmar Varjão reunia-se mensalmente com os líderes de obras nas regiões Norte/Nordeste, ocasião em que deles recebia as demandas de recrusos não contabilizados necessários, autorizava esses pagamentos e depois repassava a ordem de sua realização para Adriano Quadros, que as operacionalizava via área de projetos estruturados da OAS”, escreveu o juiz Luiz Antonio Bonat. Outro que também teve bens bloqueados foi Washington dos Santos Cavalcante, ex-gerente da empreiteira em Salvador, no valor de R$ 151,5 milhões.
Bonat, porém, negou o pedido da força-tarefa da Lava-Jato para bloquear os bens do dono da OAS César Mata Pires Filho, sob o argumento de “evitar eventual excesso”, já que a Lava-Jato já havia apreendido diversos bens de luxo dele, como cinco relógios Rolex e dois veículos Porsche Cayenne, e ele já pagou R$ 29 milhões de fiança para ser solto.
O ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta também teve R$ 156 milhões bloqueados. Para o juiz, Garreta recebeu “vantagens indevidas pagas pela Odebrecht Realizações Imobiliárias em razão do empreendimento Pituba”. Apontado como operador do PT para recebimento da propina, William Ali Chaim teve R$ 151 milhões bloqueados.
Wagner Pinheiro de Oliveira, ex-presidente da Petros, e Newton Carneiro da Cunha, ex-diretor da Petros, tiveram R$ 156 milhões bloqueados sob acusação de terem desviado recursos da Petros no episódio.
A ação penal ainda está em tramitação, atualmente na fase de audiências. A investigação tem como base a delação premiada dos funcionários do setor de caixa dois da OAS, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outros executivos da cúpula da empreiteira, porém, não fizeram delação premiada e por isso foram alvos desta ação. Nesta terça, deve ser ouvido o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que assinou delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, ainda não homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
Nas defesas apresentada na ação penal, os acusados negam irregularidades. A defesa de César Mata Pires afirmou à Justiça que não existem provas de que ele cometeu crimes no caso do prédio da Petrobras em Salvador. Washington Cavalcante afirmou que nunca participou de decisões sore licitações relacionadas à construção do prédio em Salvador e que atuou sempre como “empregado subordinado”. A defesa de William Ali Chaim afirmou que ele não teve evolução patrimonial inadequada, que não há provas de que participou dos crimes e que não teve proveito econômico dos supostos crimes.
Em sua manifestação, a defesa de Elmar Varjão afirmou que ele tem interesse em “colaborar com a apuração da verdade”. Procurada desde a última quinta-feira, a advogada de Elmar Varjão, Carla Domenico, não respondeu e nem retornou aos contatos da reportagem. A defesa de Wagner Pinheiro afirmou nos autos que a acusação se baseia em “suposições e achismos, e não sobre fatos concretos”. A defesa de Newton Carneiro da Cunha afirmou nos autos que ele “é inocente das acusações laçadas pela acusação pública federal”.
