A força-tarefa da Lava Jato no Rio divulgou uma nota em que reage aos ataques feitos por Gilmar Mendes em entrevista á revista Época. Na entrevista, entre outras coisas, o ministro do STF disse que a Receita Federal “está sendo usada como órgão de pistolagem de outras instituições”.
Os procuradores responderam que Gilmar “continua a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores porque acredita estar acima do bem e do mal”.
Leia, abaixo, a íntegra da nota:
“As afirmações propaladas há alguns dias na mídia pelo ministro do STF Gilmar Mendes, sobre uma suposta relação entre procedimentos instaurados pela Receita Federal contra si e as suas decisões nos habeas corpus derivados da Operação Calicute, são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade.
Os membros da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não têm conhecimento de qualquer atuação do órgão fazendário que tenha relação, ainda que indiretamente, com o ministro Gilmar. A Receita Federal, por meio do seu Escritório de Pesquisa e Investigação (Espei), é importante parceira do Ministério Público Federal nas investigações realizadas, sendo sua atuação limitada ao objeto das apurações, sempre com respaldo na lei e prévia autorização judicial.
O auditor que supostamente teria investigado o Ministro não trabalha, nunca trabalhou ou foi demandado por membros da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. A propósito, as divergências com o Ministro ou qualquer outra autoridade foram sempre expressadas em manifestações formais e em procedimentos próprios, como nos dois pedidos de suspeição/impedimento que foram feitos em razão da notória ligação de Mendes com investigados que por ele foram soltos.
É preocupante que um Ministro do Supremo Tribunal Federal se sinta perseguido. Havendo fatos ilícitos concretos, devem ser objetivamente apontados, para que sejam investigados. Mas palavras ao vento e insinuações caluniosas para desqualificar o trabalho de instituições brasileiras que têm o reconhecimento da sociedade em nada contribuem para o amadurecimento da nossa democracia.
A afirmação em público de que a Receita Federal presta serviços de ‘pistolagem’ por encomenda de procuradores e juízes demonstra que Sua Excelência continua a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores porque acredita estar acima do bem e do mal, comportamento que numa República amadurecida não deve ter espaço.”
