Por Caio Spechoto, do PODER360 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (27.jan.2023) que os bancos estatais federais devem emprestar dinheiro para governos estaduais. Citou especificamente o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Banco do Nordeste, ambos bancos usados para financiar projetos (conhecidos como “bancos de fomento”).
Lula também indicou que o governo federal topa discutir compensações das receitas que deixaram de entrar nos Estados por causa da limitação do ICMS sobre combustíveis, que entrou em vigor na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Cada governador, cada governadora, tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus sonhos, que é a obra principal para o Estado, para uma região. E nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer uma obra dessas”, declarou Lula.
De acordo com o petista, se as contas do Estado estiverem “em ordem”, os bancos estatais devem facilitar o acesso a crédito para obras.
“Se o governo tiver as contas em ordem e possibilidade de endividamento, não há por que o governo federal, através dos bancos públicos, [não] facilitar com que esses governadores tenham acesso a recursos para fazer as obras que são consideradas importantes para cada Estado”, declarou o presidente.
O presidente falou no início de uma reunião com governadores e ministros marcada para que os líderes estaduais levem suas demandas ao Executivo federal.
Lula mencionou o BNDES e o Banco do Nordeste nas seguintes situações:
- BNDES – “Pretendo fazer com que o BNDES volte a ser um banco de desenvolvimento. E para ser um banco de desenvolvimento ele tem que ter paciência e competência de, se for necessário, emprestar dinheiro para governadores concluírem obras consideradas inevitáveis para o Estado […] O dinheiro que o BNDES captar tem que ser repartido com investimento para pequena e média empresa, para grande empresa, para governadores e para prefeitos dependendo da qualidade e da importância da obra.”
- Banco do Nordeste – “Vamos garantir que o Banco do Nordeste volte a emprestar dinheiro para governador se o governador estiver com as contas bem equilibradas e possa fazer dívida. Obviamente que se não puder fazer dívida nós vamos ter que encontrar um jeito de como ajudar a pagar a dívida.”
De acordo com a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, os 27 governadores compareceram. Também participam os seguintes ministros:
- Alexandre Padilha – Relações Institucionais;
- Rui Costa – Casa Civil;
- Geraldo Alckmin – Indústria e Comércio (e vice-presidente);
- Fernando Haddad – Fazenda;
- Nísia Trindade – Saúde;
- Flávio Dino – Justiça;
- Márcio Macêdo – Secretaria Geral.
Compareceram ainda a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e os líderes do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planejava ir, mas não participou.
De acordo com Alexandre Padilha, haverá um almoço de Lula com os governadores no Itamaraty. Também foram convidados todos os ministros do governo e os presidentes dos Poderes.
“O presidente fez questão de convidar o presidente do Senado, o presidente da Câmara e a presidenta do STF. Também estarão junto conosco no almoço”, declarou Padilha.
ICMS EM DISPUTA
Na 5ª fera (26.jan), em reunião do Fórum de Governadores, os líderes estaduais decidiram reivindicar em conjunto uma compensação pela limitação na cobrança de ICMS sobre combustíveis.
A alteração foi sancionada por Bolsonaro cerca de 3 meses antes das eleições para baixar os preços da gasolina e do óleo diesel, principalmente.
Na chegada ao Palácio do Planalto, diversos governadores mencionaram a jornalistas o ICMS como um tema urgente.
“A questão do ICMS é está na cabeça de vocês desde que foi aprovado no Congresso Nacional e nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, declarou Lula no início da reunião.
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