Por Ricardo Antunes – Após um mês de negociações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC da Transição. Trata-se de uma primeira vitória do presidente eleito Lula (PT). A matéria agora vai para duas votações no Plenário do Senado, e ainda terá que passar pelo mesmo rito na Câmara dos Deputados.
Para a aprovação do texto na comissão, três mudanças se fizeram necessárias. O teto de gastos foi expandido para R$ 145 bilhões para acomodar o Bolsa Família – o projeto inicial previa um aumento para R$ 175 bilhões, rejeitado pelo mercado financeiro. Além disso, o prazo das regras do Bolsa Família reduziu de quatro para dois anos. Por fim, o governo terá oito meses para encaminhar uma proposta de novo regime fiscal, ao invés de um ano.
Apesar das mudanças, é um alívio para Lula, que agora passará a dar atenções à montagem do secretariado nos próximos 15 dias. A PEC garantirá uma margem no Orçamento da União para manter um valor próximo dos R$ 600 do atual Auxílio Brasil, recriando o Bolsa Família no ano que vem, uma promessa de campanha. O petista também terá de honrar o compromisso de uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança até seis anos nas famílias beneficiadas.
Nesta quarta-feira, a PEC terá sua primeira votação no Plenário do Senado. São necessários pelo menos 49 votos, em dois turnos, para depois seguir à Câmara dos Deputados. Tendo a aprovação das duas Casas, será promulgada.
RECOMENDAÇÕES
Oficiais das Forças Armadas têm enviado a emissários de Lula envolvidos na transição da área de Defesa uma série de conselhos e dicas sobre como o presidente eleito poderia se aproximar dos militares e tentar desconstruir o legado bolsonarista.
SATISFAÇÃO
Embora a relação seja de desconfiança mútua e até de hostilidade em alguns segmentos, a indicação do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio para chefiar o Ministério da Defesa agradou a caserna e deu a Lula algum crédito, pelo menos em algumas alas das Forças Armadas.
INDICAÇÃO
Dilma Rousseff tem defendido um nome para ocupar o Ministério da Saúde no governo Lula: o da médica Ludhmila Hajjar.
PREFERÊNCIA
O presidente eleito sinalizou a aliados que gostaria de ter uma mulher no cargo e Ludhmila está entre as cotadas. Ela também é apoiada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
PRESENÇA
Jair Bolsonaro participou da cerimônia de posse de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.
EM SILÊNCIO
Novamente, o presidente -que se mantém calado desde que perdeu as eleições para Lula – se manteve quieto e não falou nem durante o evento, nem com a imprensa na entrada ou na saída da Corte Superior.
QUARTAS
A goleada de Portugal sobre a Suíça, hoje (6), por 6 a 1, definiu todas as oitos seleções classificadas para as quartas de final da Copa do Mundo do Qatar. Os confrontos serão: Holanda x Argentina; Croácia x Brasil; França x Inglaterra; Marrocos e Portugal.
HOMENAGEM
Empresários do estado homenagearam o governador Paulo Câmara. Resta saber se é pelo que ele fez ou se é por finalmente estar deixando o comando do Estado.
COELHO SAIU DA TOCA
Após um período sem aparecer, o deputado federal Daniel Coelho voltou a circular ao lado da governadora eleita Raquel Lyra e da vice, Priscila Krause. Eles subiram juntos o Morro da Conceição. Daniel vinha sendo criticado por se mostrar demais, tendo marcado presença até no encontro que a dupla havia promovido apenas com deputados estaduais. Brigando por uma vaga no secretariado, a afobação estaria fazendo o mesmo meter os pés pelas mãos, a exemplo do que ocorre com Miguel Coelho.
PSB SEM RUMO
Com cinco deputados federais eleitos e mais doze estaduais, o PSB iniciará a legislatura de 2023 sem um norte. O partido deixa o comando do Estado após 16 anos em função da soberania popular, mas parte de seus quadros buscam se manter no governo. A sigla continua seu processo de perdição, iniciado com a morte de Eduardo Campos, em 2014, e que a cada eleição amplia a falta de um norte. Caso João Campos não vença a Prefeitura em 2024, pode ser que o abismo encerre enfim.
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