Por Ricardo Antunes – Fraudulenta, criminosa, fake, clandestina, covarde: estes são alguns dos adjetivos atribuídos à lista sêxtupla dos advogados para desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entregue solenemente, na quinta-feira (21), ao presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
A razão da revolta contra a lista partiu dos advogados Pedro Henrique Reynaldo Alves e Jayme Asfora, ex-presidentes da OAB-PE, nas redes sociais. O motivo irado está na cor da pele dos integrantes da lista sêxtupla. Acusam eles que a quarta colocada na votação da classe, Taciana de Castro, com 5.213 votos, de cor branca, anunciada no dia da votação, na 2ª feira passada (11), acabou excluída da lista entregue nesta quinta-feira (21) ao TJPE.
Formada pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco, Taciana é procuradora do estado. Está lotada, atualmente, na Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo da governadora e por isso era tida como a franca favorita de Raquel Lyra na nomeação para desembargadora do TJPE.
Taciana foi excluída por um motivo: a terceira colocada, Diana Câmara, com 5.293 votos, teve a cor parda questionada na OAB-PE no dia da votação e virou branca na lista entregue ao TJPE. Ana Paula da Silva Azevêdo, negra, que teve 5.173 votos, mas não havia sido incluída no dia da votação, acabou entrando no lugar de Taciana na listagem encaminhada ao TJPE – daí a revolta dos dois ex-presidentes.
A OAB-PE havia determinado, em resolução, que a lista sêxtupla seria formada pela paridade de gênero – três homens e três mulheres – e por cota racial – dos três homens, um teria de ser negro ou pardo e entre as três mulheres, uma também teria de ser negra ou parda.
A lista sêxtupla entregue na quinta-feira é produto de um crime, disparou Pedro Henrique Reynaldo Alves nas redes sociais. Em seu Instagram, acusa o presidente da OAB-PE de haver “adulterado o resultado das urnas e vilipendiado a vontade soberana da advocacia, apenas para excluir a única candidata da lista não aliada da sua gestão e, em seu lugar, incluir na lista a sócia de sua diretora da OAB”.
Para Pedro Henrique, houve “uma manobra tirânica”. Enfatiza ainda que a lista é fake e “fruto de malandragem e ação despótica”.
Já na opinião do advogado Jayme Asfora, a direção da OAB-PE “passou de todos os limites éticos ao excluir de uma lista legítima e democraticamente eleita a advogada Taciana de Castro”
Segundo Asfora, a direção da OAB-PE agiu no “tapetão”. Enfatiza: “fez uma sessão – secreta, sigilosa – e anti-republicanamente, de maneira covarde e clandestina, mudou o resultado das urnas e fraudou a deliberação da advogacia pernambucana”.
Integram a lista a ser analisada pelos desembargadores, que escolherão três a serem submetidos à escolha de Raquel Lyra: Adriana Caribé, a mais votada, com 6.273 votos, Carlos Gil Rodrigues Filho, Diana Câmara, Ana Paula da Silva Azevêdo, Alexandre Bartilotti e Paulo Artur Monteiro da Silva.
A colocação pelo número de votos na OAB não significa preferência na lista tríplice a ser encaminhada a Raquel Lyra pelo TJPE. Pesam na escolha, sobretudo, os currículos dos advogados candidatos a desembargador e o intenso lobby na definição dos três nomes.
Um deles substituirá no TJPE, na cota dos advogados, o desembargador Itabira de Brito Filho, que se aposentou em maio último.
