EXCLUSIVO, por Ricardo Antunes – O clã dos Figueiroa, que continua preso por suspeitas de desvios de R$ 64,6 milhões no Detran de Pernambuco entre 2016 e 2020, ganhou um contrato de R$ 39 milhões. A operação foi feita em Maio desse ano com a Associação dos Municípios do Médio São Francisco (AMMESF), em Minas Gerais.
Por meio do instrumento de carona nessa licitação, um ata de registro, o grupo obteve novas contratações firmadas entre setembro e novembro com a Prefeitura de Ipojuca, comandada por Célia Sales (PP). Na lista também aparece a Prefeitura do Recife, sob a gestão do prefeito João Campos (PSB).
Os valores dos contratos foram de R$ 11,0 milhões com Ipojuca e R$ 6,0 milhões com o município do Recife. Procurada as assessorias de imprensa dois dois municípios não se pronunciaram.
Ontem, quarta-feira (20), a 4ª Câmara Criminal do TJPE negou, por unanimidade, dois Habeas Corpus impetrados em favor de Sebastião Figueiroa e sua filha, Suellen Mendonça Figueiroa, presos na operação Brucia La Terra, em 1º de novembro. A informação foi dada pelo Blog de Jamildo do JC e é mais uma derrota do advogado Eduardo Trindade.
A ex-esposa Sandra Mendonça Figueiroa da Silva teve no último dia 12 de dezembro sua prisão convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por haver fraturado o pulso numa queda do beliche de sua cela na Colônia Penal do Recife.
Além do empresário e dos seus dois filhos, também continua preso o irmão dele, José Roberto Figueiroa de Siqueira. O esquema envolveu até a atual mulher do empresário, Fabiana Hazin, que pode ser presa à qualquer momento, segundo apuração com fontes ligadas à investigação que prossegue a todo vapor.
De acordo com informações do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), a continuidade dos delitos por parte do grupo motivou o pedido da continuidade da prisão preventiva, com destaque para assinaturas de Suellen Mendonça.
A empresa do grupo vencedora do processo foi a Gráfica Quinta das Fontes, antiga Canãa, registrada nos nomes dos filhos de Sebastião, os também empresários Suellen Mendonça Figueiroa e Davidson Mendonça Figueiroa.
PARECER
Obtida pelo nosso Blog com exclusividade, a informação consta em parecer do MPPE que reforçou para a Justiça Estadual o pedido de manutenção das prisões.
Conforme a petição do MPPE, a Quinta das Fontes obteve a contratação junto à associação mineira de municípios a partir de uma licitação em que disputou apenas com outra empresa, a TGM Gráfica Editora Eireli, representada pelo sócio Thyago Mafra.
Ocorre que, segundo o MPPE, o proprietário da empresa que concorreu com a do grupo Figueiroa também tinha relações comerciais e financeiras com o empresário, o que configura a fraude à licitação. “Como já previamente destacado pelo Parquet, na quebra de sigilo bancário analisada nos autos do PIC nº 003/2022, Thiago Guimarães Mafra, movimentou aproximadamente R$ 966.589,81 com empresas do Grupo Figueiroa, inclusive, possuiu relacionamento financeiro com Davidson Mendonça Figueiroa (filho do empresário).
Para justificar a continuidade da prisão de Suellen Mendonça Figueiroa, o MPPE informa que embora ela – antes da prisão – tenha “se retirado legalmente no Brasil”, ou tenha “residência nos Estados Unidos”, os contratos subscritos por ela no período recente totalizam “escandalosos R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) junto à Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco – AMMESF”.
IPOJUCA
A Prefeitura do Ipojuca contratou, através de dois processos de adesão, R$ 10,99 milhões junto à Gráfica Quinta das Fontes, com base na licitação da AMMESF. Trata-se do instrumento de carona, em que é permitido que a gestão não realize licitação própria, utilizando-se do formato de adesão a outro órgão, no caso, a AMMESF, de Minas Gerais.
RECIFE
Já a gestão João Campos no Recife realizou contratações de R$ 4,49 milhões, em setembro e outubro, com a mesma gráfica, de propriedade de Suellen Mendonça, através de dois empenhos da Secretaria de Educação do município: os documentos 2023NE05982000 e 2023NE06272000.
Confira:
Em 6 de novembro, já após a prisão do grupo, a Câmara Financeira da Prefeitura do Recife, sob a coordenação da secretaria Maíra Fischer, chancelou nova contratação. A operação foi realizada via adesão à ata de registros da associação mineira, para fornecimento de R$ 1,6 milhões em materiais gráficos da Quinta das Fontes para o Promorar, órgão do município do Recife.
A essa altura, com o recesso do judiciário, muita gente acredita que a família vai mesmo passar as festas de fim de ano na prisão. O espaço está aberto a todos os citados na matéria que poderá ser atualizada a qualquer momento.
Veja o parecer do Ministério Público de Pernambuco que negou a revogação da prisão preventiva:
