Ministério Público do Trabalho fiscaliza irregularidades trabalhistas em Fernando de Noronha

Da Redação do Blog – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco inspecionou, no mês de outubro, mais de 30 empresas do setor hoteleiro do Arquipélago de Fernando de Noronha. Segundo o órgão, o objetivo da força-tarefa foi verificar denúncias recebidas, principalmente, sobre a ausência de registro de carteira de trabalho e a cobrança da taxa de preservação ambiental (TPA) e o meio ambiente do trabalho, especialmente alojamentos de trabalhadores.

De acordo com a coordenadora da equipe, a procuradora do Trabalho Maria Roberta Komuro, a condição dos alojamentos também apresentava precariedade e ausência de condições básicas de conforto, saúde e higiene.

“Vamos fazer um diagnóstico com os dados que levantaremos a partir dos relatórios e laudos periciais feitos aqui. As correções das irregularidades serão buscadas a partir da instauração de procedimentos, bem como ações de conscientização”, afirma a procuradora Maria Roberta da Rocha.

Ao todo, 36 empresas foram fiscalizadas durante a operação, que contou com duas equipes do MPT em Pernambuco coordenadas pela procuradora do Trabalho Maria Roberta da Rocha e pelo procurador do Trabalho Marcelo Crisanto. A operação contou, ainda, com a participação dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT Leonardo Franca e Marcos Lira, além dos servidores da Gerência de Segurança Institucional (SGI) do MPT. Não foram divulgados nomes dos empreendimentos inspecionados.

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