Do Estadão – O ministro Luiz Fux pediu nesta terça-feira, 21, para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é responsável por julgar os processos da trama golpista.
A decisão cabe ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que recebeu o ofício, mas ainda não analisou o requerimento.
Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A possibilidade está prevista no regimento do STF.
No ofício à presidência, ele afirmou apenas que tem interesse em compor a Segunda Turma. Nesta terça, na sessão da Primeira Turma, Fux afirmou os revezamentos são “usuais” e explicou que a mudança era um desejo antigo.
“Como ele (Barroso) se aposentou, eu tive que fazer esse movimento imediatamente, mas eu tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma e queria me colocar à disposição para participar de todos os julgamentos marcados”, disse.
Se a transferência for imediata, Fux corre o risco de não participar dos julgamentos dos demais núcleos da trama golpista. O ministro ficou isolado ao antagonizar com Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe.
Nesta hipótese, o futuro ministro que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituiria Fux na Primeira Turma e nos julgamentos da trama golpista.
Há, porém, a possibilidade de Fux retornar excepcionalmente ao colegiado para votar esses processos, solução que ele próprio busca costurar com o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, como mostrou a colunista Carolina Brígido. A proposta ainda será debatida com Fachin.
A mudança de colegiado não vai blindá-lo totalmente dos desafetos no tribunal. Na Segunda Turma está o decano Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma briga acalorada na semana passada no intervalo de uma sessão plenária.
