Por Be Nogueira – O Ministro Substituto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio de Almeida Toledo, foi sorteado para analisar o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Deolane, que busca a revogação da prisão da influenciadora envolvida em uma investigação de lavagem de dinheiro.
Otávio de Almeida Toledo é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), formado em direito no Distrito Federal, assumiu o cargo de desembargador do TJSP pelo quinto constitucional, em 2008, e é presidente da 16ª Câmara de Direito Criminal da corte paulista. Otávio foi convocado em abril para atuar temporariamente como Ministro Substituto na 6ª Turma do STJ.
Essa informação, de que Deolane só poderia ser liberada mediante uma decisão do STJ, já havia sido publicada pelo nosso editor há 48 horas. Ele destacou que, mesmo antes da nova prisão da influenciadora, já havia uma tensão existente entre ela e o Judiciário pernambucano, por conta das manifestações incentivadas por ela e suas irmãs contra o poder publico local.
A escolha do Ministro responsável por julgar o pedido de Habeas Corpus no STJ ocorre por meio de um sistema eletrônico, que realiza a distribuição dos processos de forma aleatória. Este método garante a imparcialidade e a transparência do procedimento. Otávio de Toledo foi o sorteado para relatar o caso de Deolane, assumindo a responsabilidade de decidir o futuro da influenciadora. E que se espera é uma decisão mais “dura”, já que esta é uma característica comumente relacionada aos desembargadores do TJSP.
O processo de Deolane pode estar sob segredo de justiça, o que restringe o acesso público às informações específicas sobre o caso.
