Do Oito e Meia – O ministro piauiense Wellington Dias (PT), do Desenvolvimento Social, foi destaque em todos os grandes veículos de comunicação da imprensa nacional nesta sexta-feira (06/10) por uma polêmica, até o momento, não explicada. É que, segundo a apuração feita inicialmente pelo jornal Estadão, a filha mais velha de Wellington, Iasmin Dias Helou, recebeu um cargo com salário de R$ 8.767,12 no gabinete do deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Segundo a matéria, em um caso que seria de nepotismo cruzado, o filho de Vigilante, Flávio Morais dos Santos, ganhou uma função com salário de R$ 6.080,09 no gabinete da senadora Jussara Lima (PSD). O gabinete, na verdade, é de Wellington Dias, mas como é ministro, é licenciado e a esposa do deputado federal Júlio César Lima (PSD) assumiu.
Por conta disso, o subprocurador-geral Lucas Furtado pediu nesta quinta-feira (5) que o Tribunal de Contas da União investigue suposto nepotismo cruzado. O MP quer saber se os dois dão expediente ou se são apenas funcionários fantasmas, Iasmin da Câmara, e Flávio do Senado Federal.
A situação, se configurar nepotismo cruzado, viola a Constituição Federal. Segundo a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão na administração pública é proibida.
O que disseram os envolvidos
Chico Vigilante afirmou à reportagem que a nomeação de Iasmin não se deve ao fato de ela ser filha do ministro, mas sim à sua competência no exercício da função. Ele alega que ela trabalha na comunicação de seu gabinete.
“É louvável que a filha de um governador, eleito por 4 mandatos no estado do Piauí, desempenhando o papel público por 16 anos, se disponibilize para o trabalho e o faça com o empenho demonstrado desde que lhe foi confiado este encargo. A permanência da servidora em meu gabinete é motivo de orgulho, por sua dedicação constante e inequívoca eficiência” – disse em nota.
Flávio, filho de Vigilante, por outro lado, segundo a reportagem, não é conhecido por seus colegas e não foi encontrado em seu local de trabalho pela reportagem do jornal.
“Tem algum Flávio Morais dos Santos aqui?”, perguntou a chefe de gabinete aos colegas, que responderam negativamente segundo a apuração.
Jussara Lima alegou que Flávio solicitou a oportunidade no gabinete devido à mudança de governo, e que a nomeação não teve interferência de Wellington Dias. O servidor disse que trabalha no Senado desde 2016.
Vigilante argumentou que não há vedação legal para que parentes de políticos exerçam funções públicas comissionadas. “Reitero que não há impedimento para que parentes de políticos trabalhem e se empenhem para o bom funcionamento dos três Poderes. Afirmo, mais uma vez, que não há nenhuma troca ou transição ilícita nas nomeações em apreço”, completou.
Wellington Dias foi procurado e não respondeu aos questionamentos da reportagem do Estadão.
