Por Blog do Valdo Cruz — Diante do debate sobre a aprovação de um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte enviaram recados para a cúpula do Congresso de que o momento é de reforçar a democracia, combater o desemprego e acabar com a fome no Brasil. Não de ficar discutindo temas polêmicos e que gerem tensão entre os Poderes, como mudanças no tribunal.
Os recados foram enviados para líderes do Congresso, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem defendido a discussão de projetos que fixam um mandato com prazo definido para os futuros ministros da Suprema Corte.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, candidato à vaga de Rosa Weber, defende a ideia de fixar em 11 anos o mandato de integrantes do tribunal.
Em resposta aos recados enviados ao Legislativo, interlocutores de Rodrigo Pacheco lembram que foi o STF que decidiu colocar em evidência temas polêmicos, classificados como uma interferência do Supremo em atribuições do Congresso Nacional.
Entre eles, o marco temporal de terras indígenas, aborto e descriminalização do porte de maconha, julgamentos agendados pela ex-presidente Rosa Weber na reta final do seu mandato.
Ou seja, o debate sobre o mandato fixo para o STF teria sido uma reação às decisões de Rosa Weber. A expectativa, agora, é que esses temas polêmicos não voltem tão cedo a julgamento no plenário da Corte.
Líderes do Congresso esperam que o novo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, busque uma pacificação entre Judiciário e Legislativo.
Agenda do Planalto
Nesta terça-feira (04), ministros do STF destacaram como positivas as declarações do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantindo que esses temas, incluindo o mandato fixo para integrantes do tribunal, não fazem parte da agenda prioritária do Palácio do Planalto.
Segundo ministros do STF, a discussão de um projeto sobre mandato fixo para o Supremo logo incluiria também mudanças na forma de indicação de integrantes do tribunal.
Nas palavras de um ministro, o Congresso quer, na verdade, ter o poder de também indicar integrantes do STF. “Isso aqui iria se transformar num grande TCU”, avaliou o ministro.
