Por Ricardo Antunes — A ambição desmedida de Moro foi quem levou o STF a anular processos que ele sabia não ter competência para julgar.
Um juiz experiente e inteligente não tem uma sentença tão contundente do STF afirmando que ele “não era competente para julgar processos”, avaliam advogados garantistas ouvidos pelo blog.
Moro passou dos limites e o que o STF fez foi lembrar os princípios estabelecidos no Código de Processo Penal que definem a competência para julgar e processar.
O ex-juiz tentou criar uma conexão entre processos que não existiam e foi isso que foi julgado hoje pelos ministros. Não só o de Lula, mas todos.
A primeira atitude do juiz ao receber a denúncia, é verificar se ele é competente. Não sendo, planta a nulidade do processo, que será declarada no futuro. Moro favoreceu mais de 150 réus, alguns inocentes e outros não.
O juiz natural, não sendo colocado para julgar, anula o processo. É assim em Portugal, Espanha, Itália… Em todo os lugares.
Moro errou pela ambição e, no final, fez sua pior jogada. Aceitou ser ministro de Jair Bolsonaro, o que o colocou como suspeito de ter tirado o presidente Lula das eleições.
E aí criou-se um paradoxo: o juiz foi o super-herói do Brasil, e ajudou de toda forma, a descobrir os meandros da corrupção endêmica do país, virou de repente, uma pessoa sem poder, traída sem dó, pelo presidente Bolsonaro.
REAÇÃO
Deltan Dallagnol afirmou que decisão do STF que confirmou a anulação das condenações de Lula na Lava Jato expõe uma face de um sistema de justiça criminal disfuncional. Para ele, “se o caso do ex-presidente Lula tivesse tramitado em Brasília, teria sido anulado também”.
FAZ SENTIDO
“No caso Lula, o STJ entendeu que a Justiça Federal em Curitiba deveria julgar o caso. Ou seja, se o caso tivesse tramitado em Brasília, o STJ teria anulado o caso em habeas corpus”, diz o procurador. Não deixa de também fazer sentido.
LOROTA
Elegível após a decisão, Lula disse, nesta quinta-feira, 15, que o seu partido pode abrir mão de ser cabeça de chapa nas próximas eleições presidenciais, desde que se apresente uma candidatura com “mais fôlego que o PT”. Ou seja, com maior possibilidade de vencer. Tudo lorota, o candidato a presidente pelo PT em 2022, se chama Luiz Inácio Lula da Silva. E pasmem, com apoio do PSB, que em Recife, jurou que “o PT nunca mais”.
DESISTIU
Diante dos desgastes e sucessivas derrotas que vem enfrentando na Lava-Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin considerou não ter mais clima para permanecer na Segunda Turma do STF, onde tem enfrentado oposição constante dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
SAÍDA
Por isso, o ministro buscou um caminho para sair do colegiado e pediu, nesta quinta-feira, para migrar para a Primeira Turma após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
MAIS MEDICAMENTOS
Em meio ao risco de desabastecimento de medicamentos usados na intubação de pacientes com Covid em UTIs em alguns estados, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (15) que fará a distribuição em até 24h de medicamentos doados por empresas privadas.
VOANDO
O volume deve garantir o abastecimento por 10 a 15 dias, segundo o ministério. A previsão é que 2,3 milhões de unidades desses medicamentos cheguem ao aeroporto de Guarulhos na noite desta quinta e sejam entregues aos estados até sexta (16).
PRECAVIDO
Em cerimônia militar nesta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) evitou utilizar expressões que geraram criticas nas últimas semanas por serem interpretadas como tentativas de politizar as Forças Armadas
PRONOME
Em discurso de passagem do comando militar do Sudeste, em São Paulo, o presidente evitou usar termos como “meu Exército” ou “nosso Exército”, como havia se referido em diferentes ocasiões e provocado incômodo entre os militares. Dessa vez, ele disse “seu Exército”. O presidente aderiu a esse pronome possessivo ao menos cinco vezes, diferentemente do que vinha fazendo até a semana passada.
O PURGATÓRIO DO GENERAL
O ex-ministro Eduardo Pazuello não recebeu abrigo na volta ao Exército Brasileiro. Está lá no purgatório, sem qualquer cargo ou função. E Bolsonaro não o abrigou em um lugar confortável, como fez com outros demitidos. Como reagirá depois de ter sido “abandonado na chuva”?
MARCHA À RÉ
Em carta ao presidente norte-americano Joe Biden, Bolsonaro diz que Brasil deve ser pago por ‘serviços ambientais’ ao planeta. No documento, Bolsonaro diz que seu governo se compromete a eliminar o desmatamento ilegal no País até 2030, mas que isso passa diretamente pelo apoio de outros países, principalmente repasse financeiro. Para isso acontecer, no entanto, ele tem que entregar urgentemente a cabeça do ministro Ricardo Salles. Anotem.
PREOCUPANTE
Durante coletiva online do Governo de Pernambuco, o secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou a preocupação com uma mudança no perfil de internações nos leitos de UTI dedicados aos quadros respiratórios e com o avanço da doença entre os adultos jovens.
COMPARAÇÃO
Na comparação entre as duas primeiras semanas epidemiológicas do ano (03 a 16/01) e as duas últimas (28/03 a 10/04), o Estado registrou um aumento de 197% nas internações em UTIs de pacientes na faixa etária entre 20 e 39 anos; e de 205% entre internados com idade entre 40 e 59 anos.
FOTO DO DIA
Geada no Vale da Invernadinha, situado a cerca de 11km do centro de São joaquim, com a temperatura de 1,6 ºC, paisagem ficou com uma fina camada de gelo provocada pela geada nas primeiras horas do dia.
Coluna do Ricardo Antunes, Quinta-Feira, 15/04/2021.
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*Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelo principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.
