Por G1 Pernambuco – Após passar por audiência de custódia, Josenildo Oliveira da Silva, o motorista da caminhonete desgovernada que matou um menino de 8 anos e deixou outras quatro pessoas feridas em Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, foi solto pela Justiça nesta terça-feira (21).
A decisão foi tomada pelo juiz Felipe J. Dias Martins da Rosa e Silva, que estava no plantão judiciário da Central Especializada das Garantias do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O g1 teve acesso ao termo de audiência de custódia. Para o magistrado, embora o motorista estivesse sob efeito de álcool, ele não agiu com intenção de matar, o que justificaria a soltura.
O acidente aconteceu na noite do domingo (19), na comunidade do Córrego do Ferreira, no bairro da Mangueira. Depois do atropelamento, moradores incendiaram o veículo e tentaram linchar o motorista, segundo a Polícia Militar.
Josenildo Oliveira foi preso em flagrante e ficou sob custódia no Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste da capital. Após o atendimento, ele recebeu alta.
A audiência foi realizada por meio de videoconferência. Na decisão, o juiz concedeu liberdade provisória ao motorista mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre as medidas, estão:
- monitoração eletrônica, com uso de tornozeleira, pelo prazo de 180 dias;
- proibição de aproximação das vítimas e seus familiares, devendo ficar a uma distância mínima de 300 metros, sem estabelecer qualquer tipo de contato;
- proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias, sem prévia autorização;
- suspensão imediata do direito de dirigir;
- comparecimento mensal em juízo.
A decisão destaca a gravidade da conduta, ao apontar que o motorista assumiu o volante sob efeito de álcool e atingiu várias pessoas, incluindo menores de idade, o que colocou em risco a segurança viária e a integridade física das vítimas.
No entanto, o texto diz que, apesar da gravidade do caso, a autuação foi por crime culposo, ou seja, sem intenção de matar, e que a jurisprudência brasileira não admite a decretação de prisão preventiva nesse tipo de situação.
Josenildo estava sob custódia no hospital após ser preso em flagrante. De acordo com a Polícia Militar, moradores da região agrediram o condutor, chegando a tentar linchá-lo, depois do acidente.
Ele foi levado, inicialmente, para o Hospital Municipal Dr. Benévolo Wanderley do Amaral, no bairro de Atalaia, e depois transferido para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, onde recebeu alta na segunda-feira (20).
O passageiro do carro foi identificado como Andreilson André da Silva, de idade não informada. Não há informações sobre o estado de saúde dele. Segundo a Polícia Militar, ele permanece sob custódia.
O g1 entrou em contato com o TJPE para saber se ele foi autuado e passou por audiência de custódia, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
O acidente deixou seis feridos, incluindo os dois ocupantes da caminhonete. Entre as quatro vítimas atropeladas, estavam uma criança, uma adolescente e duas jovens, de 18 e 20 anos. Na noite da segunda-feira (20), José Lorenzo, de 8 anos, morreu no Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife.
Depois da morte da criança, vizinhos fizeram um protesto no quilômetro 124 da BR-101, em Escada, interditando a via no sentido Palmares. As outras vítimas atropeladas foram identificadas como:
- Maria Eduarda Selestina, de 20 anos;
- Nikoly Mikaely, de 15;
- Emily Vitória, de 18.
Todos as pessoas feridas foram levadas para o Hospital Municipal Dr. Benévolo Wanderley do Amaral, no bairro de Atalaia. Emily Vitória sofreu uma pancada no acidente e foi atendida na unidade, sendo liberada em seguida. Nicoly Mikaely teve ferimentos nas pernas e também recebeu alta.
Já Maria Eduarda Selestina foi transferida, junto com Lorenzo, para o Hospital da Restauração. Segundo a unidade de saúde, ela segue internada em estado grave.
Entenda o caso
- Uma caminhonete matou uma criança e deixou outras quatro pessoas feridas na comunidade Córrego do Ferreira, no bairro da Mangueira, no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na noite do domingo (19);
- As vítimas foram José Lorenzo, de 8 anos, e Maria Eduarda Selestina, de 20, Nicoly Mikaely, de 15, e Emily Vitória, de 18.
- José Lorenzo estava internado em estado grave no Hospital da Restauração, no Recife, mas morreu na segunda-feira (20);
- Maria Eduarda Selestina, que também deu entrada na unidade de saúde, continua internada em estado grave;
- Nicoly Mikaely e Emily Vitória foram atingidas e levadas para o Hospital Municipal Dr. Benévolo Wanderley do Amaral, no bairro de Atalaia. Após atendimento, receberam alta;
- O motorista da caminhonete, Josenildo Oliveira da Silva, de 48 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, que investiga o caso, e o passageiro Andreilson André da Silva, com idade não informada;
- Segundo testemunhas, a caminhonete descia uma ladeira quando bateu em um poste. De acordo com o boletim de ocorrência, ao qual a TV Globo teve acesso, o motorista e o passageiro apresentavam “sinais de embriaguez, com movimentos lentos e falas desconexas”;
- O veículo que os dois estavam foi incendiado por moradores após a suspeita de que o motorista estava embriagado, segundo apuração da TV Globo;
- De acordo com a Polícia Militar, após o atropelamento, moradores agrediram o motorista e tentaram linchá-lo. Ele foi levado para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, recebeu alta e ficou sob custódia;
- Não há informações sobre o estado de saúde de Andreilson André da Silva, que também permanece sob custódia policial, segundo a Polícia Militar;
- Na tarde da terça (21), o TJPE informou que Josenildo Oliveira da Silva, motorista da caminhonete, foi solto após audiência de custódia. Ele teve liberdade provisória concedida, com uso de tornozeleira eletrônica e suspensão do direito de dirigir.
