Por Ana Clara Marinho, g1 PE – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou, nesta terça-feira (23), um procedimento para investigar os problemas identificados em Fernando de Noronha com o cancelamento de voos da empresa Voepass. A companhia também foi acusada de praticar tratamento diferenciando entre moradores e turistas, conforme denúncia publicada no g1.
“Entendendo que há violação do direito do consumidor e há interesse da coletividade. Instauramos esse procedimento para investigar”, informou o promotor Ivo Pereira de Lima, em entrevista ao g1.
O representante do MPPE disse que a investigação preliminar é baseada na lei da ação civil pública.
“Vamos notificar a Voepass e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que é um órgão de fiscalização, para que em dez dias repassem informações sobre esses casos”, declarou Ivo Lima.
Questionada pelo g1, a Voepass informou que os voos 2351 e 2352, da rota Fernando de Noronha/ Natal, foram cancelados nesta terça-feira (23) por motivos técnicos.
“A empresa reitera que cumpriu rigorosamente as normas previstas pela ANAC, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos”, disse a empresa aérea.
O g1 perguntou à Anac sobre possíveis medidas a respeito dos relatos dos passageiros que residem em Fernando de Noronha e utilizam os serviços da Voepass. A Anac não respondeu até a publicação desta reportagem.
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