Por Eduardo Barretto, do Estadão – O Ministério Público Militar (MPM) recebeu nesta quarta-feira, 26, os processos do Supremo Tribunal Federal (STF) em que foram condenados na trama golpista o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais e um ex-comandante da Marinha. Agora, a Procuradoria vai preparar as solicitações de expulsão desses militares ao Superior Tribunal Militar (STM).
Como mostrou o Estadão, o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, planeja enviar as representações ao STM a partir de fevereiro de 2026. Bortolli avaliou que não haverá tempo suficiente para concluir os pedidos até o recesso do Judiciário, no próximo dia 20.
Começaram a cumprir pena em regime fechado, definitivamente, nessa terça-feira, 25, os seguintes militares da reserva:
Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército;
Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
A Procuradoria fará uma representação por cada condenado na ação da trama golpista, incluindo Bolsonaro. Os ministros do STM decidirão se os militares da ativa ou da reserva têm “idoneidade e dignidade” para seguir nas Forças Armadas.
A Corte militar não analisará o mérito da condenação no STF, que alcançou o trânsito em julgado. Ou seja, não cabem mais recursos para reverter o julgamento do Supremo.
