Da Redação do Blog – O Ministério Público Federal (MPF) está analisando ao menos nove notificações contra supostas irregularidades na administração da subseção de Olinda da OAB-PE, acusada por advogados inscritos na subseção de improbidade administrativa.
“A qualquer momento será proferido o despacho inicial, depois da análise cuidadosa de todas as manifestações e documentos apresentados”, comunica o MPF aos denunciantes.
A direção da OAB de Olinda, comandada por Wilson Sena Brasil, está sendo acusada por advogados de usar sua sede, no bairro de Casa Caiada, para a realização de cursos pagos ministrados por entidades pertencentes a conselheiros, o que configuraria uso da instituição para fins privados e, portanto, desvio de função, de acordo com advogados.
Um dos cursos pertence à vice-presidente da subseção, Ângela Silva Lima, dirigente do Pode Advogar Cursos, e será realizado no próximo dia 22. Custa R$ 100 para advogados em geral e R$ 70 para inscritos na subseção de Olinda da OAB-PE e propõe, nas redes sociais, “um mergulho direto na rotina da advogacia criminal, com foco total na prática”.
Haverá aulas, por exemplo, de como agir no Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD) e como conduzir uma audiência de custódia, na qual o cliente pode ver transformada em preventiva a prisão em flagrante.
Como divulgou o blog, outro curso na sede da subseção da OAB de Olinda é promovido pela conselheira Juliana Karla Pajeú, dona de uma entidade de ensino do Direito, o Ipanec (Instituto Pan Americano de Educação, Ciências e Cultura), criado em outubro de 2015, com sede em Boa Viagem, na Zona Sul.
O curso “Pós-graduação em Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações” custa R$ 100 a inscrição, com 18 mensalidades de R$ 160,00 (para estagiários e advogados inscritos na OAB de Olinda), R$ 180 (para integrantes da Associação dos Servidores do Poder Judiciário) e R$ 200 para o público em geral. As aulas são ministradas mensalmente, no primeiro ano, e quinzenalmente nos seis meses restantes, aos sábados, das 9h às 17h.
Na notificação ao MPF, advogados informaram também que o Ipanec tem uma gráfica, Editora Ipanec, cujo gerente, Carlos Lopes, é funcionário da subseção de Olinda, com a função de coordenador, e teria à disposição, no departamento administrativo, uma impressora não catalogada entre os equipamentos de propriedade da subseção.
“O funcionário se vale da função para operar a gráfica nas dependências da OAB de Olinda, fornecendo serviços pagos à própria OAB”, declarou um advogado, indicando como uma das provas a edição do Anuário das Comissões Temáticas da OAB Olinda-2024.
O OUTRO LADO
Em vídeo postado nas redes sociais, o presidente da subseção de Olinda da OAB-PE nega com veemência o uso da entidade para fins privados. Wilson Sena Brasil atribui os cursos realizados na sede da instituição a “parcerias” com a iniciativa privada “em prol do aperfeiçoamento dos advogados”.
