A compra do sítio de Atibaia (SP) virou tema de investigação da Operação Lava Jato. A última fase da operação, deflagrada hoje, apura suspeitas de que o imóvel foi adquirido com recursos oriundos de contratos superfaturados fechados pelo grupo Oi/Telemar com empresas controladas por Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente já foi condenado em duas instâncias judiciais por ter se beneficiado de reformas feitas no sítio. Elas foram feitas por empreiteiras e estavam, segundo a denúncia, vinculadas à corrupção na Petrobras. Lula, que sempre negou as acusações, nunca foi formalmente acusado de ser o dono da propriedade.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a Gamecorp/Gol, que tem o filho de Lula com um dos controladores, recebeu cerca de R$ 132 milhões da Oi/Telemar entre 2004 e 2016. Em troca, o grupo era foi beneficiado pelo governo federal com “diversas decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações”. Lula foi presidente em quase todo o período investigado (2003-2010).
No papel, o sítio pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Lulinha no grupo Gamecorp/Gol. A Lava Jato suspeita que a compra do imóvel foi financiada com recursos esses pagos pelo Oi/Telemar.
“Hoje, há evidências de que a aquisição do sítio em Atibaia pode ter tido origem em recursos repassados pelo grupo Oi/Telemar ao grupo Gamecorp/Gol”, afirmou o procurador da República Roberson Pozzobon, integrante da Lava Jato, em entrevista coletiva.
As suspeitas acerca da compra do sítio foram ratificadas pelo procurador Athayde Ribeiro Costa, também integrante da Lava Jato.
Oi/Telemar foi beneficiada por decreto de Lula
A operação de hoje, que cumpre 47 mandados de busca e apreensão, é um desdobramento da 24ª fase da Lava Jato, quando Lula foi alvo de mandado de condução coercitiva, em março de 2016.
Segundo o MPF, os pagamentos da Oi/Telemar foram realizados “sem justificativa econômica plausível”.
Uma das medidas que o MPF aponta com ação do governo federal a favor do Oi/Telemar é o decreto 6.654/2008, assinado por Lula. O texto permitiu que o a aquisição da Brasil Telecom pelo grupo.
Segundo a Lava Jato, mensagens apreendidas no curso das investigações também apontam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel.
Ainda de acordo com o MPF, provas colhidas, como contratos e notas fiscais, além de dados extraídos a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores nos contratos e praticados no mercado e realizaram pagamentos por serviços não executados.
“Investigações apontam que as empresas do grupo Gamecorp/Gol não possuíam mão de obras e ativos compatíveis com a prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar”, diz trecho da nota do MPF. Entre 2005 e 2016, o grupo foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp, afirma a Procuradoria.
O que dizem os suspeitos
“A Defesa de Fernando e Kalil Bittar ainda não teve acesso às investigações”, informou ao UOL a advogada de ambos, Luiza Oliver. “De todo modo, informa que entregou ao MPF, há mais de dois anos, todos os documentos comprobatórios de prestação de serviço das empresas.”
“No que se refere à aquisição do sítio de Atibaia, o próprio MPF reconheceu na ação penal que apura as reformas que ficou demonstrado que os valores utilizados são lícitos e foram originador do pai de Fernando e Kalil, Jacó Bittar”, diz a advogada. “No mais, ambos permanecem, como sempre estiveram, à disposição das autoridades para todo e qualquer esclarecimento.”
A Oi encaminhou nota em que “informa que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”.
Procuradas, as defesas de Fábio Luís Lula da Silva, Jonas Suassuna e grupo Gamecorp/Gol não responderam até a última atualização desta reportagem.
