Com informações do O Globo
RIO — Em 14 de dezembro de 2018, sete professores de Santa Maria da Boa Vista, no sertão de Pernambuco, a 611 quilômetros de Recife, viraram mestres ou doutores em educação reconhecidos no país. Um título que garante ao interessado pontuação em concursos e, uma vez no serviço público, adicionais por qualificação.
Os sete diplomas são de instituições do Paraguai, e foram homologados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que não exige a comprovação de residência no exterior durante a pós stricto sensu , mesmo sendo seus cursos similares presenciais.
Chamaram a atenção do Ministério Público Federal (MPF) números que revelam um expressivo aumento do deferimento pela UFRJ, em 2017 e 2018, de processos de reconhecimento de certificados de mestrado e doutorado estrangeiros de carreiras de Humanas —especialmente na área de Educação.
Todos com o carimbo do Paraguai e de residentes no Nordeste. O procurador da República Fábio Aragão acolheu uma representação e instaurou inquérito que investiga suspeita de fraude na obtenção desses diplomas.
— Há indícios de que algo estranho está acontecendo. A denúncia pode ser a ponta de um iceberg, envolvendo o maior escândalo com diplomas universitários no Brasil — diz o procurador do MPF.
Na amostragem que consta da representação, na sessão de 14 de dezembro, o Conselho de Ensino de Graduados da UFRJ aprovou a revalidação de 67 documentos, sendo 64 de diplomados em educação por universidades paraguaias. Os outros três fizeram o curso na Argentina. Do total de beneficiados, 44 são do Nordeste e só três do Estado do Rio de Janeiro.
— Qual a razão de pessoas de outros estados e regiões do país, com diplomas obtidos no exterior estarem vindo para a UFRJ homologar a sua formação? — questiona o autor da denúncia, que é membro do próprio conselho e pede para não ser identificado.
Chama a atenção ainda a quantidade, a partir de 2017, de diplomas revalidados de cursos, em tese, semelhantes aos oferecidos pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas. De mestrado, foram quatro homologações em 2016, 119 em 2017 e 299 no ano passado. O doutorado seguiu o mesmo ritmo: em 2016, nenhum processo foi analisado; em 2017, 33 foram deferidos; e, em 2018 (até outubro), 62.
A UFRJ justifica o boom de homologações ao peso da universidade, ao preço do serviço (R$ 970,78), inferior ao de outras instituições, e ao fato de os pedidos poderem ser feitos em qualquer época do ano. Desde julho de 2018, porém, a entrada de processos está suspensa (só os protocolados são analisados), para que a universidade modernize procedimentos e se insira numa nova plataforma do MEC.
Aulas até em polos no interior
As formas como os interessados conseguem um diploma stricto sensu em educação no Paraguai variam. Há até quem assista aulas em polos montados por instituições brasileiras, que celebram convênio com universidades paraguaias. É o caso da professora X., de Santa Maria da Boa Vista, beneficiada com a homologação do diploma em dezembro.
— O que sei é que a Saberes têm polos no Nordeste. Frequentei as aulas num polo da minha cidade, e fui ao Paraguai algumas vezes para resolver formalidades. Comecei no fim de 2011 e acabei em 2014. Só pedi a homologação do diploma no ano passado — conta ela, desligando o celular.
A Saberes Ensino Superior Eireli e a Sapiens — Faculdade de Ciências Humanas da Paraíba Limitada — são citadas na representação que está no MPF. Segundo a denúncia, as duas empresas foram alvo de um processo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife) e condenadas por oferta de cursos de mestrado e doutorado irregulares.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) confirma que as duas instituições não constam entre as autorizadas a dar aulas de mestrado e doutorado. Pelo CNPJ, ambas têm sede em Campina Grande, na Paraíba, mas os telefones que constam do cadastro não atendem.
Procurada, Jéssica Sant’Ana Araújo, sócia das empresas, também não foi localizada. Ela aparece como despachante em 18 dos 67 processos deferidos em 14 de dezembro. Incluindo o de X. e o do ex-secretário de Educação e atual prefeito de Salgado de São Félix, no agreste da Paraíba, Adjailson Pedro Silva de Andrade. Diferentemente de X., o prefeito diz que frequentou aulas no Paraguai.
— Fiz o curso nas férias. Por causa de meus afazeres, demorei um pouco. Em 2012, fiquei no Paraguai duas semanas em janeiro e três semanas em julho. Fiz mais dois módulos nas férias. Só consegui o diploma em abril de 2016 — conta ele, acrescentando que usou o RG para viajar, durante o curso, e o passaporte, quando foi apresentar a dissertação e tratar do diploma.
E por que Adjailson optou pela homologação do diploma no Rio e não em uma universidade do Nordeste, mesmo tendo que contratar despachante?
— A minha dissertação, sobre educação ambiental, tinha mais chance de ser aceita no Rio — responde.
Sem falar espanhol
Moradora de Barra do Piraí, Z., no sul fluminense, professora de uma escola da rede estadual que não fala espanhol, também viajou nas férias para o Paraguai. Conta que fez três módulos intensivos em janeiro e julho, durante um ano e meio, e pagou 24 prestações, de R$ 500 cada. O diploma de mestrado, homologado em dezembro, lhe garantiu um adicional de R$ 519,11 (trabalha 40 horas) no contracheque, que leva para a aposentadoria. Z. já concluiu os dois módulos de doutorado em Ciência da Educação no Paraguai e está preparando a dissertação. Com a validação do diploma de doutorado, o adicional sobe para R$ 1.038,29.
— Não falo espanhol, mas não precisa para estudar no Paraguai. Os professores falam portunhol. São tantos brasileiros estudando — conta Z.
Segundo o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE),Antonio de Araújo Freitas Júnior, há brasileiros atravessando as fronteiras para montar cursos sem qualidade em países como Paraguai e Bolívia, sobretudo de educação e medicina. Ele ressalta que um pós de bom padrão pode ser presencial ou à distância. No entanto, faz ressalvas ao “intensivão” de férias:
— O aluno precisa de um tempo para maturar o conhecimento. Tem que ter contato com outros alunos, com professores.
Coordenador da área de educação da Capes e professor titular da Universidade Federal da Bahia, Robert Verhine se mostra preocupado com “instituições predatórias, montadas lá fora para atender brasileiros”:
— Todos os programas de pós-graduação stricto sensu são aprovados mediante critérios rigorosos pela Capes. Temos cerca de 200 universidades públicas e privadas habilitadas. Em julho, vamos abrir licitação para instituições brasileiras interessadas em oferecer cursos à distância, mas garantindo a mesma qualidade.
Polícia Federal será acionada
Na semana passada, o procurador Fábio Aragão ouviu a Pró Reitora de Pós Graduação e presidente do Conselho de Graduados da UFRJ, Leila Rodrigues da Silva. A pedido do MPF, ela apresentou uma lista de 627 nomes de pessoas que tiveram os diplomas do exterior homologados pela universidade, de 2016 a 2018. Aragão solicitou que, em 30 dias, seja encaminhado o período do curso feito no exterior de todos os 627 beneficiados:
— Com esses dados, vou requisitar à Polícia Federal que me informe as datas de entrada e saída deles do exterior. Quero saber se moraram fora no período em que fizeram o curso e por quanto tempo. No caso dos que não comprovarem a permanência, vou pedir à UFRJ que cancele seus diplomas. Também pedi que a universidade me encaminhasse a relação dos processos em tramitação e que seja exigida comprovação de residência.
A tramitação de um processo de homologação de diploma na UFRJ começa com o pedido sendo protocolado no centro que reúne o programa de pós da formação do interessado. O programa nomeia uma comissão de três membros para analise da documentação e da dissertação ou tese. Em seguida, o processo é encaminhado ao Conselho de Ensino de Graduados. Cabe à Câmara de Legislação e Normas desse conselho a dar um parecer. A decisão final cabe ao colegiado do conselho, que, defere ou não a validação do certificado.
Comprovante de residência no exterior
A reitoria da UFRJ afirma que o Conselho de Graduados vai regulamentar resolução do MEC de 2016, que trata da homologação de diplomas do exterior.
Entre as novas normas, passará a exigir comprovante de residência no exterior para revalidar os certificados. O que já é feito pela Universidade do Estado de São Paulo (USP), que segue resoluções do MEC e da própria instituição.
Por e-mail, a USP afirma que a exigência de comprovante de moradia se deve ao fato de que, na universidade, “não são reconhecidos cursos realizados à distância, por não possuir cursos equivalentes nessa modalidade”. Em 2017 e 2018, a USP homologou 346 diplomas stricto sensu estrangeiros (16 de educação), nenhum do Paraguai. Lá, a taxa para a homologação é de R$ 2.130.
Na terça-feira, Denise Pires de Carvalho assume como reitora da UFRJ. Ela defende normas mais restritivas para a revalidação de diplomas, mas ressalva:
— A regulamentação é interna. As universidades têm autonomia para decidir o que precisam para comprovar que um curso foi presencial.
