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Home Política

MPF pede prisão e multa de R$ 68 milhões para desembargador e juiz acusados de peculato

Por Ricardo Antunes
17/08/2022 - 15:30
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Por Ricardo Antunes — O desembargador Adalberto de Oliveira Melo e o juiz estadual Silvio Romero Beltrão Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, estão sendo acusados de desvio de dinheiro de publico. Os dois foram denunciados pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo. É mais um caso criminal que envolve o Tribunal de Justiça de Pernambuco

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Blog, contrariando resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o desembargador e o juíz autorizaram o pagamento, a todos magistrados do judiciário pernambucano, de férias supostamente não gozadas retroagindo, em alguns casos, a 1992.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, alguns magistrados chegaram a receber mais de R$ 600 mil. O MPF destaca que os próprios autores da decisão ilegal foram beneficiados. O desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebeu R$ 104.773,44 e o juíz Silvio Romero Beltrão Filho levou R$ 294.332,92. Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam R$ 34 milhões.

Lindora Araújo pediu a condenação do desembargador e do juiz

A subprocuradora Lindôra Araújo pediu a condenação do desembargador e do juíz com pena de prisão, perda dos cargos públicos, devolução dos valores recebidos indevidamente e multa de R$ 68 milhões, metade por danos morais coletivos e metade por danos materiais.

De acordo com o artigo 312 do Código Penal Brasileiro, o crime de peculato prevê pena de dois a 12 anos de reclusão.

Fase negra:

Atualmente, no TJPE, há dois desembargadores presos com tornozeleira eletrônica e outro sob investigação, além do desembargador Adalberto de Oliveira Melo e do juiz estadual Silvio Romero Beltrão Filho agora denunciados pelo MPF.

Inquérito foi requerido pelo Ministério Público Federal

O desembargador Evio Marques da Silva acusado de estupro e de espancar a ex-mulher nos anos de 2020 e 2021 está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Na mesma situação está o desembargador Antônio de Melo e Lima, acusado de abuso sexual contra crianças, como o blog divulgou com exclusividade em maio passado.

O Outro lado:

Já entramos em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE para a manifestação dos acusados no chamado O Outro Lado. Aguardem.

Matérias Relacionadas:

  • Mais um desembargador do TJPE está usando tornozeleira eletrônica
  • STJ afasta desembargador; TJPE confirma tornozeleira
Tags: MPF
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Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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