Por Raphael Guerra, do Ronda JC – Um ex-diretor do Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (Creed), em Abreu e Lima, no Grande Recife, é alvo de investigação do Ministério Público Estadual e também da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). Assédio moral, ameaças de transferência de servidores e até pressão por pagamento de cotas para reformas estruturais de alojamentos dos policiais fazem parte da lista de denúncias encaminhadas aos órgãos investigativos.
Os primeiros relatos chegaram à Ouvidoria da SDS há pouco mais de um ano e meio e se multiplicaram ao longo dos meses, como mostram documentos obtidos pela coluna Ronda JC. Um deles fala dos problemas estruturais do presídio, como insalubridade, paredes e tetos mofados e falta de higiene mínima. Por causa disso, o ex-diretor, o tenente-coronel José Quintino Guimarães Neto, teria obrigado os PMs a pagarem do próprio bolso pelas melhorias.
“O mesmo (ex-diretor) vem constrangendo o efetivo na reforma das dependências, o pessoal que não está colaborando com dinheiro está sendo coagido, sendo exposto, pois o diretor colocou todos em forma para cobrar o valor, além de expor os policiais perante os demais que colaboraram”, dizia um dos relatos registrados na Ouvidoria.
“Usa de sua parente para abusar moralmente seus subordinados fazendo comentários e críticas pessoais para denegrir o efetivo. Um exemplo é quando entre nas seções e diz que a sala fede, atribuindo o mal cheiro ao efetivo”, citava outro texto.
“Muitos policiais estão tomando remédios controlados e sendo acompanhados por psicólogos e psiquiatras. A quantidade de atestados psicológicos pode mostrar isso”, completou outro denunciante.
Vários arquivos com denúncias foram copilados pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), que procurou, ainda no ano passado, a Corregedoria da SDS para expor a situação. “Nessa reunião também esteve presente o ouvidor da SDS (Jost Paulo Reis e Silva). Falamos das perseguições que os policiais estavam sofrendo. E do acompanhamento psicológico necessário a eles. A demanda já era de conhecimento da SDS, mas a situação não chegou a ser resolvida”, afirmou o advogado Eduardo Araújo, presidente da Anacrim.
A advogada Raquel Melo, que também acompanha o caso, disse que há mais de dez denúncias formalizadas contra o ex-diretor do Creed. “Havia muitas ameaças de transferência. Os policiais viviam sob pressão e alguns, mesmo com atestados médicos, foram transferidos a pedido desse diretor, mesmo isso sendo irregular”, pontuou.
APURAÇÃO DOS FATOS
O Ministério Público foi acionado e pediu mais informações, que foram enviadas pela Anacrim. No final do mês passado, o caso foi encaminhado para investigação criminal e cível na 1ª e 4ª promotorias de Justiça de Abreu e Lima, respectivamente, conforme publicação no Diário Oficial da instituição.
Procurada pela coluna, a SDS informou que “denúncias encaminhadas à Ouvidoria estão sendo devidamente apuradas, assim como a Corregedoria Geral da SDS abriu uma Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar os fatos relatados em desfavor do policial militar”. A nota disse ainda que o “servidor em questão não atua mais no Creed (já com novo diretor) e terá direito à ampla defesa e ao contraditório no âmbito dos processos”.
Sobre o pagamento de cotas para reforma do Creed, a assessoria da Polícia Militar de Pernambuco também se posicionou:
“A Polícia Militar informa que foi realizada reforma estrutural no Creed, obra totalmente custeada por verbas estaduais. Foi realizada uma proposta de contribuição através de cotas voluntárias junto ao efetivo lotado no Centro de Reabilitação, para confecção das portas de madeira para os armários individuais. No entanto, essa melhoria foi opcional, tendo inclusive negativa de alguns que também seriam beneficiados. Mesmo assim, receberam as portas referidas em seus armários. O fato foi apurado pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar da PMPE, por meio de procedimento investigatório interno, o qual concluiu pelo arquivamento, não se vislumbrando nada que ferisse o Código Disciplinar Militar Estadual, nem tampouco o cometimento de crime.”
