Da Redação do Blog — O aumento das passagens de ônibus no Grande Recife agora está oficialmente na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A 36ª Promotoria de Justiça abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades na reunião que aprovou o reajuste das tarifas do transporte público.
A apuração começou após uma representação apresentada pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, assinada pelo coordenador do movimento, o advogado Pedro Josephi. O pedido é claro: anular as decisões tomadas na última reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), realizada na quinta-feira (15).
Segundo a denúncia, o Governo de Pernambuco teria atropelado o próprio regimento do conselho. As propostas de reajuste não teriam sido apresentadas dentro do prazo mínimo exigido, nem acompanhadas de toda a documentação necessária para análise. Entre os pontos mais graves, está a ausência dos relatórios de qualidade das empresas de ônibus, documentos fundamentais para avaliar se o aumento da tarifa seria, de fato, justificável.
A representação também aponta uma condução considerada autoritária da reunião. De acordo com o texto, o secretário-executivo de Mobilidade Urbana, Pedro Neves, teria impedido a sociedade civil de apresentar contrapropostas, negado pedidos de vista e deixado de submeter questionamentos ao plenário, o que pode configurar violação grave das regras internas do CSTM.
Diante dos indícios, o MPPE decidiu abrir procedimento para apurar os fatos e avaliar a legalidade das decisões que resultaram no aumento da passagem.
Veja os documentos:
