Do Blog do Cenário – O Ministério Público de Pernambuco determinou a abertura de um inquérito civil para verificar denúncias recebidas contra a Secretaria de Meio Ambiente do Recife. De acordo com o documento divulgado pelo MPPE ao qual o Blog Cenário teve acesso, o objetivo é apurar suposta prática de improbidade administrativa em relação a pessoas nomeadas na pasta, que teriam impedimentos legais para atuar no serviço público e que não estariam cumprindo carga horária. “Disto, decorrendo a possibilidade de ocorrência de enriquecimento ilícito e ou dano ao erário”, diz o MP.
A pasta é comandada por Oscar Barreto e foi denunciada ainda em janeiro deste ano, originando a chamada “notícia de fato”. O Ministério Público seguiu com as fases do procedimento, realizando diligências iniciais, juntada de documentos e prorrogações de prazos.
Na última sexta (17), o promotor Epaminondas Ribeiro Tavares, em exercício na 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, determinou a abertura formal das investigações que, se confirmar as denúncias apresentadas, pode resultar num processo através de uma ação judicial.
Por se tratar do período inicial das investigações, o órgão não divulga nomes ou outros detalhes que possam identificar os envolvidos, mas os autos apontam que a denúncia é relacionada a mais de um servidor. Não existe um prazo determinado para o desfecho das apurações.
