Com informações da Assessoria de Imprensa – Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) por meio da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI), em conjunto com o Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs) e o Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (NANPP) da Capital, irá realizar o lançamento de uma nova plataforma de inteligência artificial: o Consensus. O evento será realizado on-line, às 16h, por meio de videoconferência, com transmissão para o público no canal de YouTube do MPPE, no link: http://bit.ly/2WcO56K.
A ferramenta viabiliza a realização do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), automatizando ações que, hoje, são realizadas manualmente e no papel.
“Estamos investindo em uma verdadeira revolução tanto tecnológica, quanto processual dentro do MPPE e temos incentivado cada membro e cada servidor a trabalhar pela sociedade pernambucana de forma mais coordenada e eficiente. Vivemos em um mundo digital e amplamente conectado e não poderíamos mais continuar analógicos e isolados. Por isso, iniciamos lá trás um verdadeiro esforço na digitalização do Ministério Público, construindo a instituição mais voltada à sociedade. O futuro só se torna real, quando trazemos ele para o presente. E é isso que estamos fazendo e vivenciando”, disse Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco, um dos entusiastas do lançamento da plataforma.
“Nós já entregamos diversos produtos de inovação que estão impactando diretamente na vida do pernambucano, como o Voxia e o Audivia. Com o Consensus estamos dando um novo salto de inovação, automatizando todos os procedimentos relativos ao ANPP. A expectativa é que isso traga uma enorme aceleração na realização dos Acordos, trazendo mais celeridade à realização da Justiça”, finalizou Dirceu Barros. O Consensus permite a viabilização do ANPP em larga escala, mantendo um acompanhamento e integrado com os diversos atores institucionais envolvidos em sua celebração. Aumentando, assim, a eficiência e a agilidade no tratamento de crimes não violentos e não letais, conforme a legislação vigente.
Um conjunto de robôs realizam a classificação e triagem, buscam informações para gerar certidões, realizam a intimação eletrônica ao cidadão, realizam a gestão dos acordos, com o auxílio deum bot (robô) de negociação, por fim realizando o monitoramento do ANPP em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).A partir de uma plataforma simples e intuitiva é possível consultar painéis de controle que ajudam no acompanhamento da evolução dos inquéritos, mantendo a integração com outros sistemas para que seja possível firmar o Acordo.
“A entrega desta ferramenta é um momento de muita importância para todo o Ministério Público de Pernambuco, pois a utilização do Consensus irá trazer ainda mais efetividade às ações ministeriais, celeridade na propositura dos Acordos e facilidade na condução completa do ANPP. A utilização da ferramenta que tem como base o uso de inteligência artificial viabilizando o trabalho que é realizado em todas as fases da celebração do Acordo”, disse o secretário de Tecnologia da Informação (STI), Antônio Rolemberg. O primeiro teste com o sistema ocorreu em outubro com a realização do cadastro de Inquéritos Policiais (IP), triagem automática deles para classificação em persecução ou não persecução, a realização de busca de dados dos investigados (socioeconômicos e judiciais), bem como a realização da Intimação por meio de Whatsapp e e-mail e a integração com o sistema Arquimedes. Essa experimentação do sistema ocorreu na Central de Inquéritos da Capital (Cinq-Capital).
Uma das características do Consensus é o processo de mineração de dados. “O Ministério Público tem muita informação e, também, possui acesso a muitos dados. Então por meio do acesso a esses bancos de informação foi possível estruturar um Data Lake do MPPE, que possui informações de diversas fontes, enriquecendo, assim, a tomada de decisão por parte do promotor de Justiça. Isso tudo está sendo realizado, ainda, com consulta às mídias sociais e demais bases de dados governamentais. Assim, na hora da apuração da infração administrativa, por exemplo, o promotor poderá ter um dado mais completo e estruturado”, reforçou Rolemberg.
A aceleração da utilização da ferramenta será realizada em duas fases. A primeira compreende a implantação do piloto, que ocorrerá na Cinq-Capital até dezembro deste ano, com a expansão dele para Caruaru, Olinda, Jaboatão e São José do Egito até janeiro de 2021. Entre fevereiro e março, será realizada a implantação em todos os Núcleos, com a conclusão da Aceleração 1 em março. Já a Aceleração da fase 2 terá encerramento em junho de 2021, com a implantação em todas as promotorias de Justiça com atuação na matéria.
Ainda assim, na primeira fase será realizada a integração automática com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE); o controle de acesso por perfil de usuário e grupo; viabilização da intimação via AR-Digital; a celebração do Acordo (através de “Audiência Digital”); disponibilização de Relatórios Gerenciais para acompanhamento da evolução dos IPs; a movimentação dos Inquéritos refletidos no Arquimedes ou SIM; bem como a realização de melhorias nas funcionalidades existentes.
Já a segunda fase contempla a integração automática com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Polícia Federal, entre outros órgãos; acesso da plataforma à novas fontes de dados; integração com o google calendar; disponibilização do chatbot para auxílio para firmar acordos; apresentação de proposta de acordo por meio de inteligência artificial; a integração com o judiciário (para homologação de acordos e realização de denúncia); o monitoramento dos acordos firmados; e o painel de gestão de performance integrada (IP, acordos firmados, acordos cumpridos e denúncias realizadas).
O Consensus nasceu a partir da realização do 2º Ciclo de Inovação do MPPE, em que foi lançado ao ecossistema de inovação do Estado uma série de desafios a serem solucionados.
