Do G1 – Uma técnica em laboratório passou dez dias presa, no Recife, por causa de um depósito de R$ 820 feito em sua conta bancária. A captura ocorreu em virtude de uma denúncia de furto mediante fraude registrada em 2006, em Minas Gerais. Solta na quinta (14), Gislayme Albuquerque, de 46 anos, desabafou: “dano psicológico muito grande”.
Nascida no Recife, Gislayme mora há 23 anos em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e diz que nunca deixou Pernambuco.
Segundo ela, tudo começou quando uma pessoa da cidade de Lavras (MG) teve o valor transferido para uma conta bancária em seu nome. A pernambucana disse que não movimentava essa conta havia anos.
No dia 4 de abril de 2022, 16 anos após a denúncia, ela foi presa por furto mediante fraude e encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife, na Zona Oeste.
A defesa de Gislayme afirmou que, depois de muito tempo, para evitar a prescrição, o juiz decretou a prisão, em Minas Gerais.
No dia 12 de abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou a denúncia oferecida contra ela e determinou a expedição de alvará de soltura. No entanto, Gislayme continuou presa.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Gislayme deveria ter sido solta na terça (12), mas “houve equívoco” potencializado por feriado da Semana Santa. ”
Na decisão, o juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques, em Pernambuco, ressaltou a decisão do juiz de Minas Gerais e detalhou que confecção do alvará de soltura ficou impossibilitada por falta de atualização no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e que “houve equivoco”.
“Eis o imbróglio, sendo certo que se trata de prisão ilegal, na medida em que a prisão da requerente persiste tão somente em função de equívocos burocráticos, potencializados por conta dos feriados da Semana Santa”, apontou, na decisão.
Na noite de quinta, a mulher foi recebida do lado de fora do presídio pelo marido e dois dos três filhos. Após a soltura, Gislayme afirmou que a sensação foi de alívio, mas que os danos psicológicos foram graves.
“Sensação de alívio, mas ainda estou me sentindo como se eu estivesse lá. As consequências foram bem bem significativas e ontem eu tive uma crise nervosa. Não consegui dormir até agora”.
Defesa
A advogada Tássia Perruci, que defende a técnica em laboratório, afirmou que a decretação da prisão por furto mediante fraude, em 2008, ocorreu “sem que houvesse provas da prática delituosa”.
A defensora acrescentou que a cliente não movimentava a conta onde o dinheiro foi depositado e que só não cancelou, porque “tinha um empréstimo que não conseguiu pagar”.
Tássia declarou que o local mais distante do Recife em que a cliente esteve foi Caruaru, no Agreste pernambucano.
“Ela não tem vínculo em Minas Gerais, família, nada, nunca foi lá. Ela mostrou que a conta estava há anos sem movimentação. E aí o juiz decidiu suspender o processo para que não ocorresse a prescrição, em 2018, e expediu o mandado de prisão, sem ela nunca ter sido intimada”, criticou.
A advogada apontou que o endereço da cliente é o mesmo há vários anos. Nesse local, ela recebeu um documento no período das investigações, mas nunca chegou a intimação da Justiça.
“Como chamaram ela para esses dois atos e não intimaram no decorrer do processo? Não foi respeitado o direito a uma ampla defesa”, afirmou.
Por nota, o TJPE confirmou que foi expedido o alvará de soltura de Gislayme, encaminhado para a Colônia Penal Feminina do Recife
O g1 procurou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para saber com base em quais provas foi oferecida denúncia contra a pernambucana, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O TJMG também foi procurado para explicar os motivos pelos quais o alvará de soltura assinado não foi enviado para o presídio feminino, mas também não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
