No Recife, segunda audiência de instrução no caso do menino Miguel começa com protestos em frente ao forúm

Do G1 PE – Uma nova audiência de instrução e julgamento da morte de Miguel Otávio, menino de 5 anos que caiu de um prédio de luxo em junho de 2020 no Recife, acontece nesta quarta-feira (15) na capital pernambucana. O garoto estava aos cuidados de Sarí Corte Real, ré que é ex-primeira-dama de Tamandaré e ex-patroa da ex-empregada doméstica Mirtes Renata, mãe da criança.

Sarí é acusada por abandono de incapaz que resultou em morte, com agravantes. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ela e duas testemunhas de defesa são ouvidas nesta quarta-feira na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, localizada no bairro da Boa Vista, na área central do Recife.

Para Mirtes, essa audiência já deveria ter ocorrido. “Um ano e três meses da morte de Miguel e agora que vai se encerrar a fase de instrução. Isso é muito decepcionante”, disse. A mãe de Miguel chegou ao local da audiência às 8h30 e falou com a imprensa, que não foi autorizada a entrar na Vara.

“Já basta a dor que tenho que passar pela morte do meu filho, tem a morosidade da Justiça. Quer queira, que não, é um descaso. Fora a estratégia de defesa dos advogados dela que me machuca muito, eles querem culpar Miguel pelo que aconteceu. Querem transformar Sari na vítima de Miguel”, disse Mirtes.

O advogado de Sarí Corte Real, Célio Avelino, negou que a defesa da acusada tenta culpar o menino pela morte.

“A mãe de Miguel, eu me solidarizo com a dor dela, perdeu um filho em condições trágicas. É evidente que não tem como analisar o fato com raciocínio claro, só com a emoção. Em nenhum momento Sarí ou ninguém de Sarí procurou culpar A, B ou C pelo fato. Foi um acidente, como diz a perícia. O Miguel era uma criança traquina, como toda criança daquela idade. Era um menino ativo, com energia”, disse o defensor.

A audiência começou às 9h30 e é conduzida pelo titular da unidade judiciária, juiz José Renato Bizerra. Foi ele também que conduziu a primeira parte do julgamento, que aconteceu em 3 de dezembro de 2020 e terminou sem a ouvida da ré.

Desde o início do julgamento, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público e três testemunhas de defesa, no dia 3 de dezembro de 2020, de forma presencial. A quarta testemunha solicitada pela defesa foi ouvida por carta precatória na comarca de Tracunhaém, na Zona da Mata.

Nesta quarta-feira, são ouvidas duas testemunhas de defesa de Sarí. A primeira foi o psicólogo Carol Costa Júnior, que depôs presencialmente por cerca de 20 minutos. Ele trabalha na clínica onde Miguel recebia acompanhamento psicológico desde o divórcio dos pais, mas não atendia a criança.

A outra testemunha é uma empregada doméstica de Sarí, ouvida por videoconferência na comarca de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Em seguida, teve início o interrogatório de Sarí. Após as ouvidas, são feitas as alegações finais do Ministério Público e da defesa. Por fim, o juiz profere a sua decisão.

O pai de Miguel, Paulo Inocêncio, e a avó do menino, Marta Santana, foram até o local da audiência. Do lado de fora da Vara, representantes de movimentos sociais se reúnem e estendem faixas e cartazes pedindo justiça para o caso.

“Esse ato é um ato de luta contra o racismo e contra o que as instituições fazem. O Caso Miguel é um caso escancarado de racismo. A naturalização do racismo faz como se essas coisas fossem normais. Enquanto isso perdurar, mortes como a de Miguel serão naturais”, disse a poetisa e coordenadora da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Joaninha Dias.

Relembre o caso

Miguel caiu do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A queda aconteceu após a mãe dele deixá-lo com Sarí Corte Real para passear com Mel, a cadela da família que a empregava.

No dia da morte de Miguel, Sarí foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil para responder ao processo em liberdade.

Em 1º de julho de 2020, ela foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo de delito é considerado “preterdoloso”, quando alguém comete um crime diferente do que planejava cometer.