EXCLUSIVO, Por Andre Beltrão — O recém-empossado conselheiro da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), Edson Holanda, teria ligações com um processo por improbidade administrativa contra o ministro das Telecomunicações, o pernambucano Frederico Siqueira.
O caso envolve um contrato firmado em 2015 entre a Prefeitura de Paulista, em Pernambuco, e a empresa Cabo Branco Engenharia e Serviços, da qual Siqueira integra o quadro societário. Seu irmão, Rafael Maia de Siqueira, era secretário de Finanças do município na época em que o contrato foi firmado. A empresa venceu uma licitação para realizar serviços em uma escola da cidade, mas o Ministério Público Federal (MPF) apontou conflito de interesses e violação de princípios da administração pública, dentre eles moralidade, legalidade e impessoalidade.
Holanda atuou com advocacia contenciosa e consultiva por 19 anos, com ênfase no direito regulatório. Ele já atuou na Prefeitura do Recife (2006), Governo de Pernambuco (2010), Ministério de Minas e Energia (2023) e Telebras (2023 a2025). Seu braço direito era o também advogado André Felipe Araújo Cox dos Santos, genro da promotora Aline Daniela Florêncio Laranjeira, que conduz o processo de improbidade contra o ministro. A ação já contabilizou mais de dois anos sem atualização nos autos. A iniciativa, que tramita na Justiça desde 2020, está próxima da prescrição, o que pode livrar o ministro de uma eventual condenação.
Siqueira foi indicado para o ministério pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil). A sigla tem pressionado seus ministros a deixarem o cargo, a partir da federação firmada com o PP de Ciro Nogueira. No entanto, Siqueira, de perfil técnico, não está com a corda no pescoço.
O OUTRO LADO
Já Holanda foi indicado para a Anatel via Siqueira, e tomou posse em 1º de setembro. Seu mandato na agência reguladora vai até 4 de novembro de 2029.
