Do UOL – Uma operação resgatou 37 pessoas mantidas em condições análogas às de escravidão nas dependências da igreja Shekinah House Church, localizada em Paço do Lumiar (MA), região metropolitana de São Luís. Elas cuidavam de cavalos, realizavam a limpeza do local e preparavam alimentos. Desse total, 17 foram apontados como pessoas com deficiência e dependentes químicos. Inicialmente, havia sido divulgado o número de 40 vítimas.
Os 32 cavalos pertencem ao pastor David Gonçalves da Silva, líder da igreja, que foi preso no mês passado durante a operação Falso Profeta, da Polícia Civil. Ele começou a ser investigado há dois anos, quando fiéis o denunciaram como o centro de uma estrutura de poder baseada em manipulação religiosa, violência física e abuso sexual.
David é acusado de chicotear membros da igreja, estuprar jovens que moravam no sítio, além de estelionato e associação criminosa. A prisão do religioso foi relatada por Carlos Madeiro, no UOL. A ação contra a escravidão foi deflagrada em 27 de abril e segue em andamento. Ela conta com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal, com apoio da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Maranhão, entre outros órgãos.
Parte dos resgatados que não se vê como trabalhadores escravizados não quis ficar nos alojamentos e abrigos garantidos pelo governo estadual e está tentando retornar ao sítio onde era explorada. Em entrevista à TV Mirante, alguns atacaram a operação, dizendo que foram “expulsos” de sua casa, e reclamaram que estavam proibidos de voltar.
O comportamento, segundo auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho com os quais a coluna conversou de forma reservada, tem sido comum em casos que envolvem escravização por grupos religiosos. A vítima, institucionalizada, vê no abusador o seu protetor, tal qual a síndrome de Estocolmo. Há também casos em que parte dos envolvidos exercia funções de poder dentro da igreja, estando acima dos demais. E, por isso, não querem se dissociar da estrutura.
Vale ressaltar que a legislação e a jurisprudência brasileiras apontam que o consentimento dos trabalhadores é irrelevante para a caracterização do trabalho análogo ao de escravo e para o resgate dos envolvidos. O que mais chamou a atenção da fiscalização foi a vigilância constante à qual os membros estavam submetidos. A coluna tentou contato com a defesa do pastor, mas não teve sucesso até a publicação deste texto.
Depoimentos apontam jornadas que ultrapassavam 12 horas/dia
Segundo o relatório de fiscalização, os membros da comunidade religiosa executavam tarefas diárias sem receber qualquer remuneração. Em troca do trabalho, ganhavam alimentação, abrigo e vestimenta. As atividades incluíam a manutenção dos 32 cavalos (que fiéis acreditavam ser patrimônio da igreja), construção civil, limpeza e preparo de refeições para todos os residentes. Depoimentos apontam que as jornadas ultrapassavam 12 horas diárias, sem dias de descanso ou férias. Relatos colhidos dão conta de trabalhadores que dormiam apenas uma ou duas horas por noite durante obras no sítio.
O descumprimento de ordens era punido com castigos físicos e psicológicos. Entre as punições relatadas estão chicotadas, tapas, exposição ao sol por horas, pancadas nos testículos e a obrigação de copiar frases como “eu preciso obedecer à minha liderança” em até 30 folhas de caderno, sem permissão para dormir antes de terminar.
A fiscalização colheu denúncias de que crianças a partir de dez anos participavam das atividades laborais, executando limpeza, manejo de enxada e mistura de concreto. O pastor David desencorajaria a frequência escolar, afirmando que a escola era um pecado e que levaria os jovens a se desviar de Deus.
A operação encontrou uma série de violações às normas trabalhistas e de saúde, desde água não potável, passando por banheiros sem divisórias entre vasos sanitários, até dormitórios superlotados e alojamentos sem janelas. Os trabalhadores que cuidavam dos cavalos não recebiam equipamentos de proteção individual, tendo contato direto com o estrume. O sítio está interditado pela Vigilância Sanitária.
Abuso sexual de fiéis
Os depoimentos colhidos pelas investigações revelam uma sistemática de exploração sexual de membros da comunidade, com foco especial em adolescentes do sexo masculino. Segundo relatos, o pastor David abusava sexualmente dos jovens em seu quarto, sob a justificativa de ser “o anjo da igreja” e de que a relação com ele equivalia à relação com Deus. Essas vítimas receberiam privilégios como acesso a celular, alimentação diferenciada e participação em competições de equitação. Essas “regalias” seriam usadas como mecanismo de controle, segundo a fiscalização. Vítimas que tentavam fugir seriam rastreadas, buscadas em casas de familiares e coagidas a retornar por meio de pressão psicológica e manipulação religiosa. A investigação revelou ainda que o pastor controlava finanças de membros.
O grupo chamado por eles de “especiais”, formado por pessoas com esquizofrenia, deficiência visual e dependência química, com idades entre 25 e 70 anos, era alojado no sítio de forma irregular, pois não há registro de comunidade terapêutica vinculada à igreja. O cuidado dessas pessoas era imposto aos demais membros como mais uma tarefa obrigatória, incluindo higiene pessoal e lavagem de roupas.
Parte desse grupo de vítimas foi acolhida em abrigos; outros foram para casas de familiares. A ação fiscal ainda está em curso. A operação está calculando verbas rescisórias devidas aos trabalhadores identificados e oferecendo o seguro-desemprego de três meses concedido a resgatados do trabalho escravo.
Trabalho escravo no Brasil
A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro não mais reconhece que alguém seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situações que transformam pessoas em instrumentos descartáveis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade. Desde a década de 1940, a legislação brasileira prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).
No caso da igreja, a fiscalização apontou a existência de trabalho forçado, condições degradantes e jornada exaustiva. Quase 70 mil trabalhadores resgatados estavam em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis, entre outras atividades, como o trabalho doméstico.
No total, a pecuária bovina é a principal atividade econômica flagrada desde 1995. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pela Plataforma Ipê ou pelo Disque 100.
