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Home Política

Opinião: “Lewandowski perdeu, o emprego ganhou”

Por Ricardo Antunes
17/04/2020 - 18:40
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Por O Antagonista – Por 7 votos a 3, o Supremo derrubou a decisão de Ricardo Lewandowski que havia garantido aos sindicatos o poder de rever acordos individuais entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho durante a epidemia do novo coronavírus.

Votaram contra a interferência dos sindicatos os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Além de Lewandowski, votaram a favor dos sindicatos Edson Fachin e Rosa Weber — para os dois últimos, a renegociação do contrato que implicasse redução do salário só poderia valer após acordo coletivo ou convenção trabalhista.

A redução da jornada ou suspensão dos contratos foi permitida em medida provisória, pela qual o governo compensa a redução salarial com o valor integral ou parte do seguro-desemprego.

A maioria dos ministros considerou que, se os acordos fossem submetidos aos sindicatos, a maioria das empresas optaria pela demissão, ante o risco de exigências maiores que as previstas pela MP do governo.

Os sindicatos perderam a boquinha, não poderão mais achacar empregadores e empregados.

Tags: Judiciário
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Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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