Por Tales Faria colunista do UOL
A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revelou hoje que o ex-presidente Lula não está disposto a usar tornozeleira eletrônica.
O blog ouviu juristas e petistas ligados a Lula com a seguinte dúvida:
Mas e se, ao conceder o regime semiaberto, a Justiça insistir no uso da tornozeleira? O que acontecerá?
O ex-presidente disse a interlocutores que, neste caso, pretende permanecer na prisão.
Para os advogados de Lula, o uso ou não de tornozeleira ainda é uma especulação, pois há embargos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça que podem, em tese, levar à absolvição.
A questão da progressão da pena para o regime semiaberto é subsidiária no recurso.
Mas se o STJ rejeitar os embargos quanto à absolvição e acolher a progressão de regime, normalmente o tribunal encaminha o processo para que o juízo da execução “fixe as condições”.
O caso deve ficar com a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela custódia do ex-presidente em Curitiba. Ela já proferiu outras decisões optando pela tornozeleira.
A defesa de Lula, então, deverá recorrer.
E é aí que pode haver o impasse: se a juíza mantiver a decisão de que Lula só deixa a prisão com tornozeleira, o ex-presidente deve optar por ficar na cadeia, segundo especulou com interlocutores.
Ou seja, teremos um ex-presidente em situação de greve na cadeia.
Então, somente em setembro Lula poderá, talvez, sair sem tornozeleira.
É quando ele terá cumprido um sexto da pena a que foi condenado pelo STJ (8 anos, 10 meses e 20 dias). E a defesa poderá cobrar que se desconte o período em que ele já ficou preso. Com a pena abaixo de 8 anos, aí sim, Lula pode ser liberado.
