Por Tácio Lorran, do Metrópoles – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se tornou alvo de pedidos de impeachment, de convocação à Câmara dos Deputados e de investigação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia por receber R$ 640 mil em verba pública para shows no Carnaval, como revelado pela coluna.
As iniciativas partiram dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos).
No pedido de impeachment, Jordy aponta para o crime de responsabilidade, especialmente contra probidade administrativa, contra guarda e legal emprego dos dinheiros públicos e contra a administração pública. Também vê indícios de “violação aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade”.
Já na representação ao TCU, solicita a apuração de crimes de improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação por parte da cantora. Requer, ainda, se a mudança de entendimento da Comissão de Ética Pública, que permitiu a realização de shows, foi legal.
“Os contratos foram celebrados por inexigibilidade de licitação, sob a justificativa de exclusividade da artista, sem a devida transparência quanto aos valores repassados pelo Governo da Bahia. É necessária uma averiguação sobre a possível utilização indevida de recursos públicos e eventual conflito de interesses, considerando a influência política da Ministra no setor cultural”, diz o documento.
Além disso, o parlamentar pede que Margareth preste informações à Câmara, em convocação, sobre as contratações por estados e municípios.
“A convocação da ministra Margareth Menezes visa atender ao interesse público, garantindo a transparência e a prestação de contas sobre atos que envolvem recursos públicos e a atuação de agentes do governo federal. A sociedade brasileira tem o direito de conhecer os detalhes dessas contratações e de receber garantias de que os princípios éticos e legais estão sendo rigorosamente observados”, informa o requerimento.
Líder do Novo na Câmara, a deputada federal Adriana Ventura (SP) apresentou requerimento de informações em que pergunta:
- Valores pagos a Margareth no Carnaval 2025, incluindo as fontes;
- Comunicação à Comissão de Ética Pública (CEP) sobre a participação nos shows;
- Lista de beneficiários das leis Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo de 2023 a 2025, incluindo informações sobre projetos contemplados e valores repassados;
- Contratos entre os órgãos públicos e a Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda nos últimos três anos; incluindo os valores envolvidos e os serviços prestados;
- Se o Ministério da Cultura destinou recursos para o Carnaval em 2025 e, caso positivo, detalhar o beneficiário, o valor e a forma de repasse.
“É essencial esclarecer se as determinações da Comissão de Ética foram devidamente cumpridas, bem como obter transparência sobre os valores pagos à artista pelos entes públicos, uma vez que parte dessas informações não foi divulgada”, escreveu a parlamentar.
Outro parlamentar da oposição que cobrou explicações da ministra foi o deputado Jorge Goetten (Republicanos). Ele disse que vai apresentar requerimento de convocação à Câmara dos Deputados. O político da oposição demandou ainda explicações à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. “A decisão [ da Comissão] se aplica a outros ministros ou é uma interpretação excepcional?”, questionou.
Goetten acionou ainda os ministérios públicos dos estados da Bahia e do Ceará para identificar a origem exata dos pagamentos dos cachês da ministra por parte da Prefeitura de Salvador e de Fortaleza.
Entenda o caso de Margareth Menezes
Conforme revelou a coluna nessa sexta-feira (14/3), as prefeituras de Salvador e de Fortaleza pagaram R$ 640 mil para contratar a cantora no Carnaval de 2025, o correspondente a mais de um ano de salário bruto da ministra.
No total, Margareth realizou sete shows entre 27 de fevereiro e 4 de março deste ano, nas capitais da Bahia e do Ceará. Desses, três foram financiados pelas prefeituras (R$ 640 mil), três contaram com apoio do governo baiano e um foi privado. A gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a assessoria da artista se recusaram a informar o valor repassado para contratá-la.
O uso de verba pública estadual e municipal para contratar a ministra da Cultura contraria decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) publicada em março de 2023, quando o órgão colegiado entendeu que Margareth Menezes deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”.
Desde então, no entanto, a CEP – que hoje conta com seis dos sete conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – modificou o entendimento, autorizando a realização de shows com verba pública dos estados e municípios, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.
O que diz Margareth Menezes
Procurada, a assessoria da cantora enviou a seguinte nota:
“Cumpre explicar que a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar, dentre outros, shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, deste que tais contratações não envolvam recursos públicos federais.
Durante o carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores são públicos e dizem respeito ao cachê da artista e custos de hospedagem e deslocamento.
Importante destacar que estamos falando de artista de referência nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso país. Este ano festejamos os 40 anos do Axé, um movimento histórico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo período”.
