Por André Beltrão — A Operação Açambarque, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta (13), mirou o hospital Otávio de Freitas, no Recife. A organização é suspeita de fraudes em contratos e falsidade ideológica. Três ex-gestores da unidade de saúde foram afastados das funções e dois funcionários da empresa beneficiada pelo crime são alvo de investigações. As identidades dos investigados ainda estão sob sigilo.
As investigações começaram em 2021, a partir de denúncias de que uma determinada empresa estaria monopolizando as licitações para compra de equipamentos e insumos para esse hospital de grande porte. Na gestão de 2017 a 2018, a empresa e a gestão do hospital adotaram, segundo a polícia, a prática de fracionar os pedidos de compras. Assim, conseguiam fazer dispensas de licitação e fugir do teto legal imposto pela legislação.
Segundo a Lei 8666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, em compras de até R$ 8 mil é possível fazer a dispensa da concorrência. “Houve fracionamento de produtos e materiais hospitalares, no sentido de que houvesse a dispensa da licitação. Dentro desse contexto, uma empresa era sempre a beneficiada”, afirmou o delegado Diogo Victor.
Ainda segundo ele, essa empresa beneficiada pelo esquema chamou atenção por ser nova no mercado e não ter estrutura, como capacidade operacional e funcionários, para atender a todas as demandas de compras do hospital. “Ela abriu em agosto de 2018 e, em setembro, já era uma das principais fornecedoras da unidade de saúde”, acrescentou.
Segundo as investigações, para fracionar as compras, os pedidos de insumos eram feitos até duas vezes no mesmo dia, sempre respeitando o limite de R$ 8 mil. Para comprar fraldas pequenas, por exemplo, era feita uma solicitação de manhã. À tarde, o hospital encomendava o mesmo produto, só que de tamanho grande. Após a realização das apreensões, a polícia pretende analisar o material recolhido para saber quem se beneficiou diretamente do esquema. “O crime de licitatório é um meio para a prática de outros delitos. Só depois dessa avaliação dos documentos, vamos poder encerrar a investigação”, acrescentou o policial.
Ao todo, a operação Açambarque cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, na capital pernambucana e em São Lourenço da Mata. Todos eles foram expedidos pela Vara de Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital. O nome da ação tem relação com a prática de quem obtém algo de maneira exclusiva ou toma para si, sem que outras pessoas usufruam dos mesmos benefícios. Segundo o dicionário, açambarcar significa, entre outras coisas, monopolizar.
